Material de Apoio - CAOs - Ministério Publico de Pernambuco

Ciranda de Notícias 026-2015 - Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco - 2015-2024

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Ciranda de Notícias 025-2015 - REC sobre garantia de matrícula de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências

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Ciranda de Notícias 024-2015 - TAC Festejos Carnavalescos

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Ciranda de Notícias 023-2015 - Adolescente em Medida de Internação no Brasil

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Ciranda de Notícias 022-2015 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar

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Ciranda de Notícias 021-2015 - 11(onze) Dicas importantes referentes ao Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares

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Ciranda de Notícias 020.2015 - Solicitação reforços para o Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares

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Ciranda de Notícias 019.2015 - Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares

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Ciranda de Notícias 018-2015 - Adiamento do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares

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Ciranda de Notícias 017-2015 - Tratamento de crianças e adolescentes com abuso ou dependência de álcool e/ou outras drogas

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Ciranda de Notícias 016-2015 - Divulgação dos Projetos do CAOPIJ

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Ciranda de Notícias 015-2015 - Guia de Orientações - Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares

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Ciranda de Notícias 014-2015 - Qualificação Profissional de Adolescentes em MSE e/ou Acolhimento Institucional

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Ciranda de Notícias 013-2015 - 2º Seminário Regional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”

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Ciranda de Notícias 012-2015 - III Seminário Regional do Programa Acolher

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Ciranda de Notícias 011-2015 - Afastamento de Conselheira Tutelar / Vereadora

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Ciranda de Notícias 010-2015 - CNE e redução da maioridade penal

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Ciranda de Notícias 009-2015 - II Seminário Regional do Programa Acolher

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Ciranda de Notícias 008-2015 - Alimentação do CNCA

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Ciranda de Notícias 007-2015 - I Seminário Regional do Programa Acolher

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CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Conselhos e Fundos

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Resolução nº139, de 17 de março de 2010 - CONANDA

Resolução nº 152 de 09 de agosto de 2012 - CONANDA

Resolução CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010

Resolução nº 106 de17 de novembro de 2005 - CONANDA

Resolução nº 105 de 15 de junho de 2005 - CONANDA

Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014

Lei nº 10.486 de 17 de setembro de 1990

Lei nº 11.232, de 14 de julho de 1995

Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004

Lei nº 10.973 de 17 de novembro de 1993

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2015

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