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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

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Resolução 233/2022 - Diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade

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Resolução 232/2022 - Procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente fora do país de origem

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Resolução 231/2022 - Altera a Resolução 170/2014

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Resolução 230/2022 - Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo estaduais e do Distrito Federal

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Resolução 227/2022 - Convocação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 225/2021 - Diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade

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Resolução 224/2021 - Altera dispositivos da Resolução do Conanda 191/2017

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Resolução 223/2021 - XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 222/2021 - Alteração no § 4º do artigo 22 da Resolução 217/2018

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Resolução 219/2020 - Reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA

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Resolução 218/2019 - Recomendações sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos

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Resolução 217/2018 - Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 216/2018 - Comitê de Participação de Adolescentes no CONANDA

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Resolução 215/2018 - Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos

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Resolução 214/2018 - Participação de crianças, adolescentes e demais representações de povos e comunidades tradicionais

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Resolução 213/2018 - Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes

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Resolução 212/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil CONANDA 2019-2020

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Resolução 211/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil - CONANDA 2019/2020

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Resolução 210/2018 - Direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação de privação de liberdade

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Resolução 209/2018 - Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos

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