Material de Apoio - CAOs
Material de Apoio
Direitos em Movimento: o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé (2023)
Acesse através do seguinte link: (2023) Direitos em Movimento: o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé (2023)
Ser consultado é um direito!
1. Você sabe o que é a Convenção 169 da OIT?2. Qual é a relação da convenção com o Brasil?
3. O que diz o artigo 6º da Convenção?
4. O que diz o artigo 7º da Convenção?
5. A quem se aplica a Convenção 169 da OIT?
6. Como se dá a aplicação do direito à consulta?
Como deve ser feita a consulta?
1. O que é uma consulta?2. Etapas a serem seguidas para uma consulta íntegra
O que é um protocolo de consulta
Sugestões para a elaboração de um protocolo
Catálogo das Demandas Apresentadas pelos Movimentos Sociais ao MPPE
Acesse através do seguinte link: (2023) Catálogo das Demandas Apresentadas pelos Movimentos Sociais ao MPPE
Com o objetivo de promover a interação do Ministério Público de Pernambuco com os movimentos sociais engajados na defesa dos Direitos Humanos no Estado, o Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania - CAO Cidadania - promoveu dois encontros com os movimentos sociais - da cidade e do campo. Dos encontros foi gerado um catálogo das demandas apresentadas, detalhado neste documento, que servirá de base para a atuação do MPPE.
Metodologia da Atividade:
- Encaminhado aos Movimentos Sociais um formulário prévio solicitando informações sobre suas principais demandas.
- Realizada uma escuta ativa, com participação ampla dos Movimentos Sociais, voltada para discussão dos tópicos trazidos nos formulários.
- Os dados coletados foram sumarizados e divididos em eixos temáticos para serem utilizados como base para a orientação da atuação do Ministério Público.