CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio

Direitos em Movimento: o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé (2023)


Acesse através do seguinte link: (2023) Direitos em Movimento: o direito à consulta livre, prévia, informada e de boa fé (2023)
 

Ser consultado é um direito!

1. Você sabe o que é a Convenção 169 da OIT?
2. Qual é a relação da convenção com o Brasil?
3. O que diz o artigo 6º da Convenção?
4. O que diz o artigo 7º da Convenção?
5. A quem se aplica a Convenção 169 da OIT?
6. Como se dá a aplicação do direito à consulta?
 

Como deve ser feita a consulta?

1. O que é uma consulta?
2. Etapas a serem seguidas para uma consulta íntegra
 

O que é um protocolo de consulta

Sugestões para a elaboração de um protocolo


 

Catálogo das Demandas Apresentadas pelos Movimentos Sociais ao MPPE

 

Acesse através do seguinte link: (2023) Catálogo das Demandas Apresentadas pelos Movimentos Sociais ao MPPE

Com o objetivo de promover a interação do Ministério Público de Pernambuco com os movimentos sociais engajados na defesa dos Direitos Humanos no Estado, o Centro de Apoio Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania - CAO  Cidadania - promoveu dois encontros com os movimentos sociais - da cidade e do campo. Dos encontros foi gerado um catálogo das demandas apresentadas, detalhado neste documento, que servirá de base para a atuação do MPPE. 

Metodologia da Atividade:

  • Encaminhado aos Movimentos Sociais um formulário prévio solicitando informações sobre suas principais demandas.
  • Realizada uma escuta ativa, com participação ampla dos Movimentos Sociais, voltada para discussão dos tópicos trazidos nos formulários.
  • Os dados coletados foram sumarizados e divididos em eixos temáticos para serem utilizados como base para a orientação da atuação do Ministério Público. 
770773-png
770745-png
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Documentos
thumbnail

direitos em movimento (1).png

Modificado há 4 Meses por CAO Cidadania. Início > Cartilhas e Manuais Documento básico Aprovado
thumbnail

direitos em movimento.png

Modificado há 4 Meses por CAO Cidadania. Início > Cartilhas e Manuais Documento básico Aprovado

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por