27.07.2023 ANS na 14ª Convenção Brasileira de Hospitais, Evento vai reunir atores do setor de saúde nos dias 27 e 28/07, no Rio de Janeiro. Saiba mais

25.07.2023 Google e Facebook deverão retirar do ar, anúncios fraudulentos sobre o programa Desenrola Brasil, Medida cautelar foi publicada no Diário Oficial da União. Em caso contrário, as big techs estarão sujeitas a cobrança de multa diária. Saiba mais

24.07.2023 Renegocia! Começa hoje com mutirão de negociação de dívidas em Procons de todo o país, Iniciativa liderada pela Senacon é mais uma medida do Governo Federal para auxiliar os endividados e para assegurar a reserva do mínimo existencial. Saiba mais

21.07.2023 Procon integra mutirão nacional do programa Renegocia!
De 24 de julho a 11 de agosto, o órgão municipal participa do mutirão nacional – Renegocia – para auxiliar os recifenses que estão enfrentando dificuldades financeiras. Saiba mais

19.07.2023 100% dos medalhistas na melhor campanha do Brasil no Mundial de atletismo paralímpico integram o Bolsa Atleta, Brasil fecha participação em Paris com 47 medalhas, oito a mais que no mundial de Dubai 2019 e duas a mais que a China, primeira no quadro geral. Saiba mais

14.07.2023 BNDES bloqueia R$ 62 milhões em crédito em imóveis com indícios de desmatamento, Desde fevereiro, só podem ser aprovados financiamentos de crédito rural pelo banco destinados a imóveis onde não sejam identificados indícios de desmatamento ilegal. Saiba mais

14.07.2023 Sancionada lei que retoma o Minha Casa, Minha Vida, A lei acaba com a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida. Saiba mais

14.07.2023 Primeira etapa do Desenrola Brasil tem início nesta segunda, 17/7, Programa começa com extinção de dívidas de até R$ 100, com potencial de limpar o nome de 1,5 milhão, e renegociações bancárias que podem envolver 30 milhões de brasileiros. Saiba mais

14.07.23 Anvisa: limite atual de ingestão do aspartame é considerado seguro. Agência comentou decisão da OMS e reforçou que não houve alteração no perfil de segurança dentro do consumo recomendado. Saiba mais

09.07.23 Implementação do 5G avança no Brasil e pode ser concluída antes.

A implementação do 5G no Brasil completa um ano, avança rapidamente e pode ser concluída bem antes do previsto no edital do leilão. A opinião é do conselheiro da Anatel Moisés Moreira. Saiba mais

08.07.23 Compesa comunica abastecimento de água nas áreas de morros após chuvas.

O Protocolo de Segurança do Abastecimento de Água em áreas de morros foi acionado. Saiba mais

07.07.23 Planos de saúde realizaram 1,8 bilhão de procedimentos em 2022.

Informações detalhadas podem ser consultadas no painel Mapa Assistencial da Saúde Suplementar. Saiba mais

20.06.23 – ANS suspende 31 planos de saúde.

Conforme o órgão, a suspensão se dá devido a reclamações relacionadas a cobertura assistencial. Saiba mais

19.06.23 – Anvisa suspende venda de leites da marca Natville por falta de higiene.

Medida envolve o leite UHT integral, o leite UHT desnatado (embalagem de 1 litro) e o soro de leite em pó parcialmente desmineralizado 40%. Saiba mais

17.06.23 – Anatel pode autorizar operadoras a fecharem lojas físicas para atender clientes por telefone

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) retomou um debate que pode autorizar as operadoras a fecharem suas lojas físicas e atender os clientes apenas por canais digitais. Saiba mais

08.06.23 – Programa Desenrola Brasil visa REDUZIR em até 40% INADIMPLÊNCIA no país ao oferecer PARCELAMENTO de até 60 meses das dívidas.

O dinheiro para pagar as dívidas pode ser obtido através de empréstimo com uma instituição financeira, o qual poderá ser garantido pelo Fundo de Garantia de Operações do governo federal. Saiba mais

05.06.23 – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
Tomada de subsídios sobre condições gerais para prestação dos serviços de água e esgoto se encerra nesta terça. Saiba mais

11.05.23 – ANS atualiza painéis com dados econômico-financeiros fornecidos pelas operadoras

Prisma, Anuário e Atlas estão disponíveis com dados de 2022. Painel Contábil passou por novo processamento de dados. Saiba mais

10.05.23 – Mapa realiza operação em nove estados para detecção de amido em requeijão

A fraude por adição de amido em requeijão é caracterizada como fraude econômica, ou seja, não correspondia com o que estava declarado no rótulo do produto. Saiba mais

10.05.23 – Resíduos de agrotóxicos em alimentos: Anvisa inicia novo ciclo de coletas

Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos começa o Ciclo 2023 em vários estados do país. Saiba mais

08.05.23 – Ipem-PE integra força-tarefa nacional em Postos de Combustíveis

O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 2 a 4 de maio, uma fiscalização em Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado. Saiba mais

05.05.23 – Março: planos de assistência médica apresentam crescimento de 217 mil de beneficiários

Setor segue registrando crescimento também em planos exclusivamente odontológicos. Saiba mais

04.05.23 – Anvisa atualiza norma que disciplina requisitos para exames de análises clínicas

Nova resolução tem como objetivo ampliar o acesso da população ao diagnóstico clínico e reforça o papel dos laboratórios clínicos de estimular a política de qualidade dos exames. Saiba mais

27.04.23 – Iniciada nova campanha do Movimento #Fique Esperto

Iniciativa alerta consumidores contra fraudes e golpes no ambiente digital. Saiba mais

27.04.23 – Anatel realiza balanço e amplia medidas de combate às chamadas abusivas

Mecanismos de autenticação e identificação de chamadas facilitarão decisão do consumidor de atender ou não a chamada. Saiba mais

27.03.23 - Pesquisa do Procon-PE aponta aumento na cesta básica. Impacto sobre o salário mínimo é de 51,73%

A cesta passou de R$ 668,27 em fevereiro deste ano, para 673,55 em março, causando um impacto de 51,73% no salário mínimo do consumidor. Saiba mais

27.03.23 - Abril pela segurança do paciente: webinar celebra 10 anos de programa nacional

Anvisa irá realizar na próxima segunda-feira (3/4), às 10h, o webinar “Abril pela Segurança do Paciente: 10 anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente”. Saiba mais

27.03.23 - Faltam 30 dias para o fim das inscrições para o Prêmio ANA 2023

O Prêmio ANA 2023 recebe até 26 de abril, às 18h, inscrições das melhores ideias para cuidar das águas e do saneamento básico no Brasil. Saiba mais

24.03.23 - ANS suspende a comercialização de 32 planos de saúde

Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais. Saiba mais

23.03.23 - ANAC divulga relatório interativo da frota de aeronaves civis

Sistema mostra a dimensão da frota aeronáutica brasileira em tempo real. Saiba mais

23.03.23 - Anvisa reforça ações relacionadas à regularização das pomadas capilares

Agência mantém suspensão de novas notificações para regularização das pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelos. Saiba mais

22.03.23 - Evento debate avanços e desafios da vigilância sanitária

Realizado na sede na Anvisa, em Brasília (DF), Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Vigilância Sanitária promove cooperação e troca de informações para a melhoria da gestão e o planejamento de ações. Saiba mais

21.03.23 - Pesquisa do Procon-PE orienta consumidor na compra do peixe e do crustáceo para Semana Santa

Foram pesquisados 34 tipos de peixe, 11 de crustáceos e nove produtos de mercearia, em estabelecimentos do Recife. Saiba mais

16.03.23 - Fim do consignado no Bolsa Família é vitória das pessoas consumidoras

Empréstimo agravava riscos de endividamento por parte da população brasileira mais pobre. Saiba mais

15.03.23 - ANAC e Secretaria Nacional do Consumidor lançam o curso Relações de Consumo no Transporte Aéreo

Desenvolvido por técnicos da ANAC e da Senacon, o curso traz um rico conteúdo que inclui uma ampla revisão sobre as características do transporte aéreo de passageiros; os direitos e deveres dos passageiros e empresas aéreas; Saiba mais

15.03.23 - Dia Mundial do Consumidor

ANS destaca informações importantes para quem deseja contratar ou trocar seu plano de saúde. Saiba mais

15.03.23 - Fiscalização de combustíveis: ANP realizou cerca de 19 mil ações em 2022

Em 2022, a ANP realizou um total de 18.955 ações de fiscalização no mercado nacional de combustíveis, um aumento de 6,3% em relação a 2021. Saiba mais

13.03.23 - ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 19 unidades da Federação

A ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 19 unidades da Federação, passando por todas as regiões do país. Saiba mais

10.03.23 - Em reunião com ANS, Idec cobra ações da agência contra aumentos abusivos em planos coletivos

Encontro discutiu proposta elaborada pelo Idec para regular planos coletivos, maioria do mercado conhecida por seus aumentos não serem regulados. Saiba mais

08.03.23 - Anatel debate transformação digital com foco no consumidor

Evento será realizado no Espaço Cultural Renato Guerreiro, em Brasília/DF. Saiba mais

08.03.23 - Publicada consolidação das normas sobre aditivos e coadjuvantes de tecnologia para uso em alimentos

Normas consolidam requisitos e listas de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia, anteriormente previstos em 67 atos normativos. Saiba mais

06.03.23 - Dia do Consumidor: ANP terá programação ao longo do mês em homenagem à data

Ao longo do mês de março, a ANP terá uma programação especial em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado em 15/3. Saiba mais

02.03.23 - Consulta Pública 107: ANS recebe contribuições de atualização do Rol

Tratamentos para câncer de ovário e de próstata são objetos de participação social ampliada. Saiba mais

23.02.23 - Anatel abre tomada de subsídios sobre iniciativas estratégicas

Entre elas, estão promover qualidade e transparência na oferta do serviço de Banda Larga Fixa e zelar pela prevenção contra fraudes no ecossistema digital. Saiba mais

17.02.23 - Anvisa realiza reunião técnica com empresas sobre segurança de pomadas capilares

O objetivo foi compartilhar as informações e definir os próximos passos para garantir a segurança dos produtos. Saiba mais

16.02.23 - Portabilidade de carências: mais de 300 mil consultas foram feitas em 2022

Interesse em plano de saúde mais barato foi o principal objetivo dos consumidores. Saiba mais

14.02.23 - Idec cobra da Anatel ações contra o telemarketing abusivo

Reunião entre o Instituto e a agência reguladora teve como foco a inibição de chamadas abusivas. Saiba mais

10.02.23 - Pomadas para modelar e trançar cabelos não devem ser usadas: medida é preventiva

Decisão é válida enquanto não forem concluídas as investigações de irritação ocular. Saiba mais

09.02.23 - ANS concede portabilidade para clientes de duas operadoras

Beneficiários têm até 60 dias para mudar de plano sem cumprir carência ou cobertura parcial temporária. Saiba mais

09.02.23 - ANP aprova resolução sobre penalidades no mercado de abastecimento

A Diretoria da ANP aprovou hoje (9/2) resolução que revisa o conceito de segunda reincidência dado pela Resolução ANP nº 8/2012, entre outros aspectos referentes a penalidades aos agentes econômicos que atuam no abastecimento nacional. Saiba mais

01.02.23 - Anatel realiza balanço e adota novas medidas de transparência para o combate às chamadas abusivas

Ferramenta de consulta da titularidade do número de pessoas jurídicas e Lista de Grandes Usuários que mais fazem chamadas curtas já estão disponíveis para a sociedade. Saiba mais 

14.02.23 - Anvisa publica novas ações para tirar do mercado pomadas com problemas. 
Todas as pomadas para modelar, trançar ou fixar cabelos permanecem interditadas e com a comercialização proibida. Saiba mais 

06.02.23 - ANS inclui medicamento para atrofia muscular espinhal no rol de coberturas obrigatórias
Em reunião na tarde desta segunda, 6/02, foram anunciadas as incorporações de mais três tecnologias.
Saiba mais

01.02.23 - Anatel realiza balanço e adota novas medidas de transparência para o combate às chamadas abusivas
Ferramenta de consulta da titularidade do número de pessoas jurídicas e Lista de Grandes Usuários que mais fazem chamadas curtas já estão disponíveis para a sociedade. Saiba mais
30.01.23 - ANP divulga resultados de ações de fiscalização em 12 unidades da Federação 
Entre os dias 23/1 e 26/1, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 12 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Saiba mais

30.01.23 - Campanha da ANAC nos aeroportos traz informação sobre direitos e deveres para os passageiros
Projeto QR Code espalhou adesivos e placas pelos principais aeroportos Brasil. Saiba mais

30.01.23 - Venda avulsa de assentos em táxi-aéreo é aprovada em caráter permanente
Após fase de testes durante pandemia, opção de transporte reforça a aviação regional e amplia oferta aos passageiros. Saiba mais

20.01.23 - ANAC divulga Boletim do 3° tri de 2022 do Consumidor.gov.br
Relatório que monitora reclamações de passageiros aponta melhoras na comparação com 2021. Saiba mais

19.01.23 - Anvisa atualiza perguntas e respostas sobre rotulagem nutricional de alimentos
Documento esclarece principais dúvidas sobre as novas regras. Saiba mais

CMN aperfeiçoa regulação dos correspondentes no País
Resolução sobre o assunto foi publicada quinta-feira (29/7). Ações de gestão e de atuação no ambiente digital foram tratadas pela autoridade monetária. Fonte: gov.br. Saiba mais
12/08/2022 - Resolução do BC normatiza regras de relacionamento com clientes de consórcios e instituições de pagamento
Medidas preveem tratamento justo em todos os estágios do relacionamento. Normas entram em vigor em 1º de outubro de 2022. Fonte: Ministério da Economia. Saiba mais
11/08/2022 - Anatel orienta consumidores da Oi Móvel sobre migração para outras prestadoras
Nova página indica para qual operadora os consumidores serão migrados e esclarece principais dúvidas sobre a mudança. Fonte: ANATEL. Saiba mais
05/08/2022 - Governo Federal sanciona Projeto de Lei que estabelece o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem
Legislação fixa remuneração mínima mensal para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e obstetrizes. Fonte: gov.br. Saiba mais
04/08/2022 - Nota da ANS
Sobre aprovação de Projeto de Lei nº 2033/22 pela Câmara dos Deputados. Fonte: ANS. Saiba mais
04/08/2022 - Portaria traz diretrizes para o processo de transição do modelo regulatório do Inmetro
Documento foi assinado durante visita do secretário especial de Produtividade e Competitividade, Alexandre Ywata, ao campus do Instituto. Fonte: gov.br. Saiba mais
28/07/2022 - Rotulagem nutricional: novas regras entram em vigor em 75 dias
Mudanças ajudarão o consumidor a realizar escolhas mais saudáveis. Fonte: gov.br. Saiba mais

27/07/2022 - Informações sobre instalação e utilização de sistemas GNV
É preciso seguir o processo correto para que modificações de características originais do veículo sejam feitas com segurança. Fonte: gov.br. Saiba mais
26/07/2022 - Produtores não precisam mais informar prazo de validade em vegetais frescos embalados
A dispensa já era prevista pela Anvisa e tem como objetivo evitar desperdício de alimentos. Fonte: gov.br. Saiba mais
19/07/2022 - ANTT aprova alteração dos valores da tabela dos pisos mínimos de frete
Resolução foi deliberada na Reunião de Diretoria desta terça-feira (19/7). Fonte: ANTT. Saiba mais18/07/2022 - Comercialização de soro acima do teto de preços configura infração
O alerta é da Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Fonte: ANS Saiba mais
18/07/2022 - Telemarketing ativo abusivo: 180 empresas têm atividades parcialmente suspensas após ação coordenada pelo Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor
Senacon mobilizou os Procons de todo o território nacional para aplicar a medida cautelar em face das associações, bancos, call centers e telecoms. Fonte: SENACON. Saiba mais

15/07/2022 - LGT completa 25 anos
Normativo criou a Anatel e estabeleceu regras para a organização dos serviços de telecomunicações. Fonte: gov.br Saiba mais
14/07/2022 - Ficou sem reserva financeira na pandemia? Veja como evitar o endividamento futuro!
Informações para evitar o endividamento! Fonte: gov.br. Saiba mais
14/07/2022 - Redução do ICMS pode diminuir os valores das faturas de energia elétrica de todo o País
A redução do tributo, que atingiu primeiramente os combustíveis, poderá atingir a energia, o gás natural e os serviços de telecomunicação e de transporte coletivo Fonte: ANEEL. Saiba mais
14/07/2022 - Bancos serão investigados em casos de golpe da portabilidade salarial
Secretaria Nacional do Consumidor está à frente do caso. Fonte: SENACON Saiba mais
12/07/2022 - Aprovada a LDO para 2023 com salário mínimo de R$ 1.294
Após passar pelo Plenário do Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano segue agora para sanção presidencial. Fonte: gov.br Saiba mais
11/07/2022 - Operadoras de telefonia terão que prestar esclarecimentos sobre 5G
Notificação procura esclarecer se consumidores têm direito acesso, de fato, aos serviços que estão disponíveis no Brasil. Fonte: ANATEL. Saiba mais
08/07/2022 - Ação fiscalizará postos de combustíveis em todo o Brasil
A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Fonte: SENACON Saiba mais
08/07/2022 - Inscrições abertas para os cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
Capacitação, online e gratuita, aborda as relações de consumo e os direitos do consumidor. Fonte: gov.br Saiba mais
07/07/2022 - Planos de saúde são notificados a explicar reajustes
Notificação foi encaminhada para dez das maiores operadoras do país. Fonte: gov.br Saiba mais
06/07/2022 - Resolução 1.000: dois prazos para cumprimento são alterados
Mudanças tratam do processo de defeitos na medição e de irregularidades e da elaboração e fornecimento do orçamento de conexão. Fonte: ANEEL. Saiba mais
05/07/2022 - Serviços turísticos e eventos adiados em razão da pandemia da Covid-19 podem ser remarcados até o fim de 2023
Consumidores que já tiverem adquirido crédito terão até 31 de dezembro do mesmo ano para utilizarem. Fonte: gov.br. Saiba mais
01/07/2022 - Comunicação durante o Período Eleitoral
Diretrizes entram em vigor em 02/07. Fonte: gov.br. Saiba mais
01/07/2022 - ANS estabelece teto para reajuste de planos de saúde individuais e familiares
Percentual é o máximo que poderá ser aplicado em cima das mensalidades reduzidas pelo índice de 2021. Fonte: ANS. Saiba mais
01/07/2022 - ANS suspende a comercialização de 70 planos de saúde
Medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais. Fonte: ANS. Saiba mais

01/07/2022 - Seminário com o Ministério Público de Pernambuco
Diretores da Agência farão palestras abordando as novidades da legislação. Fonte: gov.br. Saiba mais30/06/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública lança edital para elaboração de cartilha para consumidores com deficiência
Objetivo é tornar acessível aos consumidores com deficiência informações sobre direitos nas relações de consumo. Fonte: gov.br. Saiba mais
29/06/2022 - Julho terá bandeira verde para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional
Sinalização emitida pela ANEEL nesta sexta-feira (24/6) reflete boas condições de geração. Fonte: ANEEL. Saiba mais
27/06/2022 - ANS suspende a comercialização de 70 planos de saúde
Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais. Fonte: ANS. Saiba mais
24/06/2022 - ANS divulga edição de junho do Boletim Covid-19
Planos de saúde seguem em crescimento e atingem 49,6 milhões de beneficiários. Fonte: ANS. Saiba mais
15/06/2022 - ANS estabelece teto para reajuste de planos de saúde individuais e familiares
Percentual é o máximo que poderá ser aplicado em cima das mensalidades reduzidas pelo índice de 2021. Fonte: ANS. Saiba mais
13/06/2022 - Governo Federal entrega PL da desestatização dos Correios ao Congresso Nacional
A criação de um marco regulatório claro e bem concebido é fundamental para estimular a confiança de investidores e consumidores, para garantir o acesso aos serviços básicos à sociedade e para o bom funcionamento do setor. Fonte: gov.br. Saiba mais
10/06/2022 - CPPI recomenda inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização
Todos os demais atos para a efetiva implementação do processo de capitalização da empresa dependem da conversão da MP em lei pelo Congresso Nacional e posterior sanção presidencial. Fonte: Gov.br Saiba mais

10/06/2022 - Rotulagem nutricional : novas regras entram em vigor em 120 dias
Empresas de alimentos devem estar atentas aos prazos de adequação (9/10/22). Objetivo é melhorar a clareza das informações para os consumidores. Fonte: gov.br. Saiba mais
09/06/2022 - Nova Lei do Gás é sancionada
Segundo dados do Ministério de Minas e Energia (MME), estão previstos investimentos da ordem de R$ 74 bilhões. Fonte: MME. Saiba mais
09/06/2022 - Open Insurance: proteção de dados do consumidor e implementação acelerada são principais preocupações para líderes mundiais do setor de seguros
Presidente da CNseg apresentou para executivos de vários países as oportunidades e desafios do Open Insurance no Brasil. Fonte: Cnseg. Saiba mais
08/06/2022 - Esclarecimentos da ANS sobre taxatividade do Rol de Coberturas Obrigatórias
Atualmente, o caráter do rol é taxativo por força da lei. Julgamento sobre o tema será retomado pelo STJ nesta quarta-feira. Fonte: ANS. Saiba mais
06/06/2022 - Jair Bolsonaro anuncia medidas para a política de combustíveis com o objetivo de conter a alta dos preços e beneficiar a população
Proposta do Governo Federal é zerar impostos federais e transferir recursos aos estados brasileiros para compensá-los da perda da arrecadação. Fonte: gov.br. Saiba mais
04/06/2022 - Lei que regulamenta planos de saúde completa 24 anos
A regulamentação é responsável por assegurar os direitos dos beneficiários no Brasil. Fonte: gov.br Saiba mais
23/05/2022 - Cade, ANPD, MPF e Senacon concluem análise de adequação da política de privacidade do WhatsApp
Documento assinado nesta sexta-feira (20/05) consolida posicionamento de cada instituição sobre a conformidade da política às legislações nacionais. Fonte: gov.br. Saiba mais
21/05/2022 - ANAC divulga Boletim de Monitoramento do Consumidor.gov.br anual de 2021
Aumento no registro de reclamações acompanhou o crescimento do número de passageiros, quando comparado ao ano do início da pandemia da Covid-19. Fonte: ANAC. Saiba mais
21/05/2022 - Criação de sistema de alerta no combate à exploração sexual infantil marca semana do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tecnologia foi apresentada durante encerramento da Operação Parador 27. Fonte: MJSP. Saiba mais
20/05/2022 - Mapa anuncia XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico
A campanha visa estimular o conhecimento e o consumo de produtos orgânicos. Fonte: MAPA. Saiba mais
20/05/2022 - Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em 13 unidades da Federação (15 a 19/5)
Fonte: ANP. Saiba mais
20/05/2022 - Etiquetas Nacionais de Conservação de Energia (ENCE) do Inmetro passam a ter QR CODE
Ao usar a ferramenta, consumidores e fiscais dos Ipem são direcionados ao site de busca que mostrará se o registro do objeto está válido. Fonte: gov.br. Saiba mais
19/05/2022 - MME lança estudo sobre digitalização e eficiência energética no setor de edificações
Objetivo é estimular a discussão sobre o uso de novas tecnologias digitais nas etapas do ciclo de vida inerentes às edificações. Fonte: MME. Saiba mais
18/05/2022 - ANEEL realiza 5° Prêmio de Ouvidoria
Edição foi realizada nesta quarta-feira (18/5) em Natal (RN). Fonte: ANEEL. Saiba mais
18/05/2022 - Presidente da República, Jair Bolsonaro, edita medida provisória que altera Lei Complementar sobre ICMS
A mudança tem o objetivo de aumentar a segurança jurídica nas relações entre a administração pública e os contribuintes. Fonte: gov.br Saiba mais
18/05/2022 - Agências de turismo e meios de hospedagem lideram adesão ao Selo Turismo Responsável
Segmentos respondem juntos por quase a metade das sinalizações visuais, disponibilizadas gratuitamente pelo Ministério do Turismo e que indicam o cumprimento de medidas de prevenção à Covid-19. Fonte: Ministério do Turismo. Saiba mais
17/05/2022 - Nove Núcleos da ANS disponibilizam agendamento online de atendimento presencial
Para a marcação de horário, usuário deverá acessar, no portal da ANS, o link do local onde deseja ser atendido. Fonte: ANS. Saiba mais
17/05/2022 - Lei de Acesso à Informação completa 10 anos
Desde sua criação, ANS já atendeu 6855 pedidos de informação. Fonte: gov.br. Saiba mais
17/05/2022 - Resolução 1000: “Ressarcimento por danos em equipamentos” é tema do novo episódio da série de podcasts
Lançado nesta segunda-feira, o episódio pode ser ouvido nas principais plataformas de áudio. Fonte: ANEEL. Saiba mais
06/05/2022 - Oportunidades de inovação tecnológica dão a tônica do seminário “O Futuro do Consumidor de Energia Elétrica”
Evento realizado em São Paulo, com presença do ministro de Minas e Energia e de deputados federais, contou com mais de 650 participantes presenciais e virtuais. Fonte: ANEEL. Saiba mais
05/05/2022 - Decreto estabelece critérios para concessão de IPI na aquisição de automóveis
Legislação foi publicada nesta quinta-feira (5) no Diário Oficial da União (DOU). Cerca de 11 mil pedidos estavam esperando pela retomada das avaliações. Fonte: Gov.br Saiba mais
05/05/2022 - Saque Extraordinário do FGTS ajudará população de baixa renda a quitar contas atrasadas
Análise elaborada pela SPE mostra que 100 mil famílias inadimplentes serão beneficiadas apenas na Grande São Paulo. Fonte: Gov.br Saiba mais
05/05/2022 - Ministério da Economia esclarece que monofasia definida pelo Confaz impediu redução do preço do combustível
Decisão dos conselheiros dos estados e do DF neutralizou os objetivos da lei, não contribuindo com os esforços de estabelecer uma tributação equilibrada e justa. Fonte: gov.br Saiba mais
03/05/2022 - Saiba mais sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI
Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida, editada em 29 de abril com a publicação do Decreto nº 11.055/2022. Fonte: gov.br. Saiba mais
03/05/2022 - Governo federal propõe certificado de crédito para incentivar a reciclagem no país
Mecanismo amplia a renda de catadores, reduz custos de reciclagem e evita desperdício de matéria-prima. Fonte: ME. Saiba mais
03/05/2022 - ANEELCast discute protagonismo do consumidor no futuro do Setor Elétrico Brasileiro
O assunto será tema principal do seminário internacional que a ANEEL realizará em São Paulo, no próximo dia 5. Fonte: ANEEL. Saiba mais
02/05/2022 - ANP fará consulta e audiência públicas sobre mudanças nas especificações do óleo diesel
A Diretoria da ANP aprovou ontem (28/4) a realização de consulta e audiência públicas relativas à minuta de resolução que, entre outras providências, estabelece as novas especificações nacionais dos óleos diesel S10 e S500 de uso rodoviário e as medidas de controle de qualidade. Essa ação revisa a Resolução ANP nº 50, de 2013, em consonância com o papel da ANP em promover a melhoria da qualidade regulatória. Fonte: ANP Saiba mais
29/04/2022 - Bandeira em maio será verde, válida para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional
Sinalização é resultado das boas condições de geração previstas para o mês. Fonte: ANEEL. Saiba mais
29/04/2022 - MTP avança nas tratativas para regulamentar o trabalho por aplicativos
Ministro Oliveira reafirma transparência na condução e necessidade de diálogo com os envolvidos. Fonte: MTP. Saiba mais27/04/2022 - Anvisa autoriza ampliação do prazo de validade da vacina Comirnaty (Pfizer/Wyeth)
Prazo de validade dos lotes já importados e distribuídos pelo Ministério da Saúde agora é de 12 meses. Fonte: ANVISA. Saiba mais
27/04/2022 - Anatel publica resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2021
Os consumidores de telefonia celular se mostraram os mais satisfeitos com as suas prestadoras. Fonte: ANATEL. Saiba mais
27/04/2022 - Anatel realiza workshop sobre telemarketing abusivo
Evento apresentou iniciativas da Anatel e visões internacional, acadêmica, do Judiciário e da sociedade sobre o tema. Fonte: ANATEL. Saiba mais
26/04/2022 - Governo unifica acesso a plataformas para consumidores e aumenta segurança
O cidadão poderá utilizar a ferramenta para solução de conflitos de consumo com a mesma conta do GOV.BR, que possibilita o acesso a outros 4,9 mil serviços do Governo Federal. Fonte: Gov.br. Saiba mais
26/04/2022 - Aprovadas novas tarifas para a Neoenergia Pernambuco
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (26/4) o Reajuste Tarifário Anual de 2022 da Neoenergia Pernambuco. A empresa, sediada em Recife (PE), atende cerca de 3,9 milhões de unidades consumidoras no estado. A combinação do reajuste com o término da cobrança da Bandeira de Escassez Hídrica resultará em efeito tarifário de -3,37% para o consumidor residencial convencional. Fonte: ANEEL. Saiba mais
25/04/2022 - FAQ: Tire suas dúvidas sobre a Bandeira Escassez Hídrica
Conforme determinação da CREG está acionada a Bandeira Tarifária Escassez Hídrica de setembro deste ano até abril de 2022. Fonte: gov.br. Saiba mais
20/04/2022 - MME e EPE publicam estudos para expansão de interligações regionais e escoamento de energia da região Nordeste
O Estudo de Escoamento de Geração da Região Nordeste estima investimentos de R$ 11,1 bilhões e o Estudo de Expansão das Interligações Regionais de R$ 21,3 bilhões. Fonte: gov.br. Saiba mais
20/04/2022 - Inscrições abertas para o Seminário Internacional “O Futuro do Consumidor de Energia Elétrica”, em 5/5/2022
O evento reunirá autoridades do governo e especialistas nacionais e internacionais para debater os novos perfis e papéis do consumidor de energia elétrica. Fonte: gov.br. Saiba mais18/04/2022 - Indicadores de tarifas aéreas passam a ser disponibilizados em painel interativo mensal
Em janeiro deste ano, preço médio no mercado doméstico foi de R$ 478,34, alta de 20% em relação ao mesmo período de 2021. Fonte: ANAC. Saiba mais
18/04/2022 - Governo Federal lança programa Recicla+ e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Duas ações de economia verde que atuam de forma eficiente na gestão dos resíduos. Fonte: gov.br Saiba mais
18/04/2022 - Resolução 1000: ANEELcast debate mudanças nas regras de atendimento ao consumidor
Novo episódio da série de podcasts sobre a Resolução 1000 estreia nesta segunda (18/4). Fonte: ANEEL. Saiba mais
16/04/2022 - Consumidor paga cada vez mais caro por “cafézinho”
Bebida teve inflação acumulada de quase 50% em 12 meses, puxada pela alta do dólar, que aumentou o custo de produção em 2021. Fonte: Estado de Minas. Saiba mais
14/04/2022 - Governo federal propõe certificado de crédito para incentivar a reciclagem no país
Mecanismo amplia a renda de catadores, reduz custos de reciclagem e evita desperdício de matéria-prima. Fonte: gov.br Saiba mais
14/04/2022 - Consumidor deve seguir algumas recomendações na hora de comprar pescado
A Semana Santa é a época do ano quando os brasileiros mais consomem pescado. Além de saboroso, é uma proteína magra fonte de energia e de nutrientes importantes para o organismo humano, como ômega-3, ferro, zinco, cálcio e vitaminas do complexo B. Pode ser preparado frito, assado, ao molho, elaborado com ingredientes locais e frescos. Fonte: gov.br Saiba mais
14/04/2022 - Parceria reforça ações de combate à pirataria
Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Economia firmam acordo para evitar o comércio ilegal de bens e serviços. Fonte: MJSP e ME
13/04/2022 - Saiba mais sobre o Certificado de Crédito de Reciclagem - Recicla +
Confira o perguntas e respostas sobre os principais pontos desta medida. Fonte: MMA. Saiba mais
13/04/2022 - Programa Rota Brasil cria padrão nacional de controle de produção e de rastreabilidade de produtos
Iniciativa da Receita Federal prevê ainda que consumidores tenham acesso às informações para verificação da legalidade e veracidade dos produtos, por meio do selo digital. Fonte: ME. Saiba mais
13/04/2022 - Dúvidas sobre as novas regras da Tarifa Social? Consulte os principais pontos neste FAQ
Veja a seguir explicações para algumas das principais dúvidas sobre a alteração das regras relacionadas à Tarifa Social de Energia Elétrica. Fonte: ANEEL. Saiba mais
13/04/2022 - Governo altera prazo para que embalagens de agrotóxicos contenham advertência
Aviso deve alertar: "agrotóxico - não reutilizar esta embalagem". Fonte: Secretaria Geral. Saiba mais
11/04/2022 - Novas regras do CTB passam a valer nesta segunda-feira (12/04)
Mudanças ocorrem para simplificar os processos de trânsito, além de reduzir os custos e investir em medidas educativas. Fonte: Ministério da Infraestrutura. Saiba mais
11/04/2022 - ANTT atualiza valor para pagamento do tempo adicional de carga e descarga
Valor passa a ser R$ 2,12. Fonte: ANTT. Saiba mais
08/04/2022 - Petrobras vai reduzir preço do GLP vendido nas refinarias
Usado como gás de cozinha, o produto ficará mais barato a partir deste sábado. Fonte: gov.br Saiba mais
08/04/2022 - Nova Lei do Gás completa um ano e já apresenta resultados
A Lei nº 14.134, conhecida como a Nova Lei do Gás, completa nesta sexta-feira (08/04) um ano em vigor. Aprovação representou a convergência dos interesses de diversos segmentos e um avanço significativo para modernização do setor. Fonte: Ministério de Minas e Energia. Saiba mais
08/04/2022 - ANP consolida normas sobre preços de referência do petróleo e do gás natural
A Diretoria da ANP aprovou hoje (8/4) a publicação de duas novas resoluções que consolidam oito atos normativos relativos aos preços de referência do petróleo e do gás natural. A junção em duas resoluções atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Fonte: ANP. Saiba mais
07/04/2022 - GOVERNO FEDERAL ANUNCIA BANDEIRA VERDE PARA TODOS OS CONSUMIDORES DE ENERGIA E REDUZ EM CERCA DE 20% O VALOR DA CONTA DE LUZ
A medida passa a valer a partir de 16 de abril. Fonte: ANEEL. Saiba mais
06/04/2022 - Presidente da República edita decreto que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor
Objetivo é acompanhar os avanços tecnológicos, fixando novas diretrizes e normas para o Serviço de Atendimento ao Consumidor. Fonte: Gov.br. Saiba mais
04/04/2022 - Podcast da ANEEL estreia série especial sobre a Resolução 1000
No primeiro episódio da série, o ANEELCast traz para discussão o tema “Parcelamento de Debitos”. Fonte: ANEEL. Saiba mais
01/04/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons sobre alterações nos impostos sobre combustíveis
Lei complementar alterou a forma de cobrança de impostos sobre combustíveis em todo o país. ICMS será incidido uma única vez. Fonte: Gov.br. Saiba mais
31/03/2022 - Não entende o que está escrito no rótulo? Sinal vermelho!
Compreender a rotulagem de alimentos é importante para a adoção de uma alimentação saudável. Fonte Ministério da Saúde. Saiba mais
30/03/2022 - ANEEL e agentes assinam contratos do Leilão de Transmissão 02/2021
Cerimônia de assinatura dos contratos ocorreu na sede da ANEEL em Brasília nesta quarta-feira. Fonte: ANEEL. Saiba mais
30/03/2022 - Inmetro lança novo processo de deferimento de licença de importação totalmente automatizado
A partir de abril, sistema estará disponível para importadores de pneus de ônibus e caminhões, máquinas de lavar roupas domésticas, painéis solares, entre outros. Fonte: Inmetro. Saiba mais
29/03/2022 - Anatel publica resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2021
Os consumidores de telefonia celular se mostraram os mais satisfeitos com as suas prestadoras. Fonte: ANATEL. Saiba mais
28/03/2022 - Bandeira tarifária de abril segue verde para beneficiários da Tarifa Social
De acordo com expectativa do Ministério de Minas e Energia, a Bandeira Escassez Hídrica segue até o final de abril. Fonte: ANEEL. Saiba mais
25/03/2022 - FAQ: Tire suas dúvidas sobre a Bandeira Escassez Hídrica
Conforme determinação da CREG está acionada a Bandeira Tarifária Escassez Hídrica de setembro deste ano até abril de 2022. Fonte: Gov.br. Saiba mais
25/03/2022 - Anatel realiza workshop sobre telemarketing abusivo
Evento apresentou iniciativas da Anatel e visões internacional, acadêmica, do Judiciário e da sociedade sobre o tema. Fonte: ANATEL. Saiba mais
25/03/2022 - Audiência pública discute contrato de concessão dos Correios
Sessão aberta ao público recebeu contribuições e esclareceu dúvidas da população. Fonte: gov.br. Saiba mais
25/03/2022 - Gecex reduz Imposto de Importação de Bens de Capital, Informática e Telecomunicações, alimentos e etanol
Medidas também zeram taxa para café moído, margarina, queijo, macarrão, óleo de soja, acúcar e etanol. Fonte: GECEX. Saiba mais
24/03/2022 - Cidadão já encontra no gov.br todas as 11 agências reguladoras federais
Aneel acaba de lançar sua página com informações, serviços e notícias na plataforma de relacionamento do governo brasileiro com a sociedade, que já reúne 127 milhões de usuários. Fonte: gov.br. Saiba mais
24/03/2022 - Defesa do Consumidor: Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita funcionários de empresas
Intenção é proporcionar a melhoria de atendimento aos consumidores brasileiros. Empresas participantes dos cursos integram a plataforma Consumidor.gov.br. Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública Saiba mais
21/03/2022 - Cadastro-Inclusão deve facilitar o acesso de pessoas com deficiência a benefícios e políticas públicas
Ferramenta faz parte de uma série de novas ações anunciadas pelo Governo Federal nesta segunda-feira (21), durante cerimônia alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down. Fonte: INSS. Saiba mais
21/03/2022 - Anatel debate combate ao telemarketing abusivo
Workshop aberto a todos os interessados será realizado no dia 25 de março, em formato digital. Fonte: ANATEL. Saiba mais
21/03/2022 - Dia Mundial da Síndrome de Down: lançadas ações que permitem mais inclusão e oportunidades
Uma das ações é o Cadastro-Inclusão, que reúne em um só lugar todas as informações sobre pessoas com deficiência, fortalecendo notificação de casos, possibilitando a produção das informações, os indicadores e as políticas públicas. Fonte: Gov.br. Saiba mais
21/03/2022 - Consumidores podem se capacitar sobre direitos e previdência privada
Cursos gratuitos e virtuais são oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Fonte: Gov.br. Saiba mais
21/03/2022 - Postos de combustíveis de todo o país são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
Estabelecimentos terão até 20 dias para justificarem a condição de abastecimento para garantia de repouso. Fonte: Gov.br. Saiba mais
18/03/2022 - Anatel e Telefônica assinam Termo de Ajustamento de Conduta
Acordo tem duração de quatro anos e Valor de Referência de R$ 435 milhões. Fonte: ANATEL. Saiba mais
18/03/2022 - Reclamações na Anatel caem 24,5% em 2021
Foram registradas reduções em todos os serviços de telecom. Fonte: ANATEL. Saiba mais
17/03/2022 - Boletos para pagamento de TFF e CFRP estão disponíveis para impressão
A Anatel alerta que não envia boletos bancários por correspondência física ou eletrônica. Fonte: ANATEL Saiba mais
16/03/2022 - Secretaria de Previdência e SENACON lançam curso de previdência privada para consumidores
O curso é gratuito, na modalidade a distância e está disponível na plataforma da Escola Nacional de Defesa do Consumidor. Fonte: Gov.br. Saiba mais
16/03/2022 - ANS suspende a comercialização de 12 planos de saúde
Medida é resultado do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que avalia as operadoras a partir de reclamações assistenciais. Fonte: ANS. Saiba mais
16/03/2022 - Workshop debate a garantia dos direitos dos consumidores no mundo digital
Evento foi realizado em alusão ao Dia do Consumidor. Fonte: Gov.br. Saiba mais
15/03/2022 - Dia do Consumidor
Entenda a relação do consumidor com a LGPD. Fonte: Gov.br. Saiba mais
15/03/2022 - DIA DO CONSUMIDOR: Publicações do MTur orientam turistas sobre direitos ao voar
Documentos têm o objetivo de garantir melhores experiências aos viajantes e assegurar direitos e deveres. Fonte: Ministério de Turismo. Saiba mais
15/03/2022 - ANEEL no gov.br: saiba como navegar pelo novo portal
A ANEEL lançou nesta terça-feira (15/3) seu novo portal na plataforma única do Governo Federal, no endereço www.gov.br/aneel. Com conteúdo mais objetivo e orientado às necessidades do cidadão na busca por informações e serviços, o novo portal tem a finalidade de facilitar e tornar o relacionamento com a Agência ainda mais transparente, simples e moderno! Fonte: gov.br. Saiba mais
15/03/2022 - Dia Mundial do Consumidor: ANS destaca ações em prol dos beneficiários de planos de saúde
Agência possui serviços que apoiam o consumidor desde a escolha até o relacionamento com a operadora. Fonte: ANS. Saiba mais
14/03/2022 - Comunicado da Anvisa sobre recolhimentos de produtos contendo losartana
Confira as orientações aos consumidores desses produtos. Fonte: Anvisa. Saiba mais
14/03/2022 - Presidente sanciona lei que estabelece a incidência monofásica do ICMS para gasolina e etanol
Medida não apenas preserva a autonomia dos estados e DF, mas também simplifica a incidência do ICMS, confere maior uniformidade e dilui o peso da carga tributária incidente. Fonte: Gov.br. Saiba mais
11/03/2022 - Governo Federal lança Plano Nacional de Fertilizantes para reduzir importação dos insumos
O Plano traz medidas para os próximos 28 anos focadas em diminuir a atual dependência do produtor rural brasileiro em relação aos fertilizantes importados e aumentar a produção nacional. Fonte: Gov.br. Saiba mais
10/03/2022 - 0303 entra em vigor para chamadas de telemarketing
Uso do prefixo faz parte da atuação da Anatel contra as chamadas indesejadas ao consumidor e será obrigatório para oferta de produtos e serviços, facilitando a identificação e o bloqueio de ligações pelos consumidores. Fonte: ANATEL. Saiba mais
09/03/2022 - Os 60 anos do Dia dos Consumidores
“Consumidores, por definição, somos todos nós”, discursou John Fitzgerald Kennedy ao enviar para o Congresso dos EUA a legislação que iria mudar a história do consumidor em todo o mundo. Fonte: IDEC. Saiba mais
08/03/2022 - Como entrar em contato com a ANS
Confira os canais de atendimento para registro de demandas e para o envio de documentos.Fonte: ANS Saiba mais
07/03/2022 - Mutirão Nacional renegociará dívidas em atraso
De 7 a 31 de março, a Febraban e bancos associados, em parceria com a Senacon, Banco Central e Procons, promovem o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. Fonte: Gov.br Saiba mais
07/03/2022 - Dia do Consumidor: ANP terá programação ao longo do mês em homenagem à data
Ao longo do mês de março, a ANP terá uma programação especial em homenagem ao Dia do Consumidor, comemorado em 15/3. O objetivo é reforçar à sociedade informações sobre os direitos dos consumidores relacionados ao mercado de combustíveis e intensificar ações de fiscalização. Fonte: ANP. Saiba mais
02/03/2022 - Consumidores com a Tarifa Social de Energia Elétrica terão bandeira verde em março
Cerca de 24 milhões de famílias são beneficiadas com a Tarifa Social de Energia Elétrica. Fonte: gov.br. Saiba mais
25/02/2022 - Núcleos da ANS voltam a fazer atendimento presencial ao público
Retorno será em 7 de março em 9 dos 12 Núcleos da Agência, com todos os protocolos de prevenção à Covid-19 devidamente implementados. Fonte: ANS Saiba mais
25/02/2022 - Conheça a Resolução 1.000, que reúne os direitos e deveres do consumidor de energia elétrica
A Resolução consolida as principais regras da Agência para a prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica onde estão dispostos os direitos e deveres dos consumidores. Fonte: ANEEL. Saiba mais
22/02/2022 - Nova Constituição Federal acessível conta com suporte para pessoas com deficiência
Produzido em várias versões, o documento atende a vários tipos de usuários da internet com o conteúdo disponível em áudio, texto, vídeo e Libras. Fonte: gov.br. Saiba mais
22/02/2022 - Medida Provisória prorroga prazos de adiamento e cancelamento de eventos turísticos e culturais em razão da Covid-19
Novos prazos se estendem até 31 de dezembro de 2023. Fonte: gov.br. Saiba mais
18/02/2022 - Senacon lança programa de inclusão do consumidor com deficiência
Uma das medidas é o termo de adesão entre empresas e a Senacon para a adoção de mudanças arquitetônicas e de informação que beneficiem pessoas com deficiência, inclusive no comércio eletrônico. Fonte: Consumidor Moderno. Saiba mais
17/02/2022 - Marco legal da energia própria: o que muda para o consumidor
Texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê subsídio para energia solar até 2045; lei também prevê regra de transição para quem optar pela geração própria de energia a partir de meados de 2023. Fonte: G1. Saiba mais
15/02/2022 - ANP consolida normas sobre individualização da produção em uma única resolução
Sua junção em uma única resolução atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Fonte: ANP. Saiba mais
14/02/2022 - Empresas de telefonia são campeãs em reclamações; entenda como agir
As reclamações são quase sempre as mesmas no caso de transferência de titularidade da linha telefônica: cobranças indevidas, problemas no contrato estabelecido, alteração indevida e não cumprimento do cancelamento. Fonte: Correio Braziliense. Saiba mais
13/02/2022 - Venda da Oi: 7 dúvidas mais comuns dos consumidores respondidas
A aprovação da venda da operadora de telefonia Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deixou os clientes da empresa com dúvidas sobre como ficarão os seus contratos daqui para frente. Fonte: Isto é dinheiro. Saiba mais
11/02/2022 - Nova lei do SAC: importante para a experiência do cliente no mundo digital
Uma das novidades da nova lei do SAC será um index com vários indicadores, como perda e ganho de clientes, abandono do fornecedor, sistema de avaliação dos consumidores, percentual de judicialização e outros. Fonte: consumidor moderno. Saiba mais
11/02/2022 - Fiscalização de combustíveis: ANP divulga resultados de ações em todas as regiões do país (7 a 10/2)
Entre os dias 7 e 10/2, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 14 estados, perfazendo todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas. Fonte: gov.br Saiba mais
10/02/2022 - Endividamento do consumidor bate recorde em Pernambuco
A Pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) é realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com recorte local realizado pela Fecomércio-PE, e visa traçar um perfil do endividamento, acompanhando o nível de comprometimento do consumidor com dívidas e sua percepção em relação à sua capacidade de pagamento. Fonte: Revista Algomais. Saiba mais
10/02/2022 - ANP consolida normas sobre individualização da produção em uma única resolução
Diretoria da ANP aprovou hoje (10/2) a publicação de nova resolução que consolida as Resoluções ANP nº 25, de 08/07/2013, e nº 698, de 06/09/2017. Ambas as normas anteriores regulam o procedimento de individualização da produção de petróleo e gás natural. Sua junção em uma única resolução atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto. Fonte: gov.br Saiba mais
10/02/2022 - Agrotóxicos: Anvisa é contrária ao PL 6299/02
Agência manifesta-se contrariamente ao Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados e que propõe que agrotóxicos não passem por avaliação sobre os riscos à saúde. Fonte: gov.br Saiba mais
08/02/2022 - ANEEL publica o calendário de acionamento das bandeiras tarifárias em 2022
Já está disponível no portal da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL o calendário previsto de divulgação das bandeiras tarifárias vigentes em 2022.Fonte: gov.brSaiba mais
26/01/2022 - Fique atento aos rótulos dos alimentos e saiba identificar os ingredientes
A regulamentação de rótulos de alimentos é considerada uma importante ferramenta de saúde pública , sendo uma das estratégias para a promoção da alimentação adequada e saudável e para o combate à obesidade e outras doenças crônicas. Fonte: Ministério da Saúde Saiba mais
26/01/2022 - O que o consumidor deve fazer para evitar o superendividamento em 2022 diante deste cenário de pandemia
Começar o novo ano com o nome limpo é um passo muito importante para ter uma vida financeira mais organizada em 2022. Fonte: Migalhas Saiba mais
26/01/2022 - Consumidor consegue aumento do score no Serasa?
Consumidor consegue aumento do score no Serasa? A Serasa está modificando o cálculo do seu score de crédito e, agora, contas pagas em dia terão mais peso que dívidas passadas. Fonte: MixVale Saiba mais
25/01/2022 - BC inaugura sistema para clientes consultarem valores a receber de bancos; saiba como funciona
O Banco Central (BC) disponibilizou na segunda-feira (24) uma nova funcionalidade em seu site para clientes e empresas consultarem se têm algum valor a pendente a receber de instituições financeiras, o Sistema Valores a Receber.
24/01/2022 - O aumento abusivo de preço dos testes de Covid e o direito do consumidor
Em se tratando relação de consumo, as práticas ilegais poderão ensejar em autuações dos estabelecimentos, multas, suspensão do fornecimento, suspensão temporária de atividade, cassação de licença do estabelecimento ou de atividade e até mesmo o fechamento, sem prejuízo de outras medidas cível e criminal. Fonte: Migalhas Saiba mais
20/01/2022 - Consumidor que reduziu conta de luz nos últimos quatro meses terá desconto em janeiro
Benefício concedido pelo Governo Federal vale para quem economizou pelo menos 10% de energia elétrica no período. Fonte: Gov.com Saiba mais
20/01/2022 - Programa de redução voluntária do consumo de energia gera R$ 2,4 bilhões de bônus aos consumidores
Montante economizado durante a vigência do programa gerou um alívio de 4,5% na tarifa do consumidor residencial. Fonte: ANEEL Saiba mais
19/01/2022 - ANS aprova inclusão de teste rápido para diagnóstico da Covid-19 no rol de coberturas obrigatórias
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, no início da noite desta quarta-feira (19/01), em reunião extraordinária, a inclusão do exame teste rápido para detecção de antígeno SARS-CoV-2 (coronavírus Covid-19), no rol de coberturas obrigatórias para beneficiários de planos de saúde. Fonte: ANS . Saiba mais
18/01/2022 - Volta às aulas: Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta consumidores para compra de material escolar
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), está acompanhando o momento de volta às aulas e os pedidos de materiais escolares para este novo ano letivo. Para auxiliar os pais ou responsáveis na aquisição, há algumas dicas importantes para que os consumidores garantam seus direitos. Fonte: Gov.com Saiba mais
14/01/2022 - Volta às aulas: compre somente produtos que tenham o selo do Inmetro
São 25 artigos escolares certificados pelo Instituto. Nas compras online redobre os cuidados com a segurança das crianças. Fonte: Gov.com Saiba mais
14/01/2022 - Ômicron: Com shows cancelados e adiados, quais os direitos do consumidor?
O avanço da variante ômicron da covid-19 tem causado uma série de cancelamentos e adiamentos de shows pelo Brasil. Quais os direitos do consumidor que pagou ingressos de eventos? Pode ter o dinheiro de volta? Como conseguir isso?
11/01/2022 - Sancionada lei que institui marco legal da geração distribuída
Geração distribuída é a energia elétrica gerada, por exemplo, em painéis solares em telhados. O crescimento foi de 316% nos últimos dois anos, chegando a cerca de 5% da capacidade instalada do país. Fonte: Gov.com Saiba mais
10/01/2022 - Escola Nacional de Defesa do Consumidor está com inscrições abertas para cursos sobre o direito do consumidor
São 17 capacitações gratuitas com certificação da Universidade de Brasília. Fonte: gov.com Saiba mais
10/01/2022 – Não caia em pegadinhas! Veja o que pode ou não na lista do material escolar
Confira os itens que podem ou não serem incluídos nas listas de volta às aulas. Fonte: Portal Tempo Novo. Saiba mais
09/01/2022 - Delegacia do Consumidor orienta pais e responsáveis para compra de material escolar de forma segura
Tendo em vista o início do ano letivo, a Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), orienta pais e responsáveis por estudantes sobre como realizar compra de materiais escolares de forma segura para evitar cair em práticas abusivas. Fonte: Dia a dia notícia Saiba mais

06/01/2022 - Volta às aulas: confira dicas para economizar na compra de material escolar

Além do pagamento de impostos, janeiro também é conhecido como o mês de volta às aulas. Conheça maneiras de economizar na compra de materiais. Fonte: Terra. Saiba mais

05/01/2022 - Preço dos combustíveis vai continuar pesando no bolso do consumidor este ano
A ANP mostrou que os preços dos combustíveis dispararam em 2021. A gasolina teve alta de 46% no ano, o etanol de 58%, e o diesel de 45%. Fonte: O Globo. Saiba mais
05/01/2022 - Consumidor pode ficar sem restrições na Serasa e manter o nome limpo?
Consumidor pode ficar sem restrições na Serasa e manter o nome limpo? Se você é um deles, veja como limpar o nome na Serasa em 4 passos e sair dessa sem estresse. Neste texto, você terá tudo o que precisa saber para limpar o nome com tranquilidade no Serasa. Um passo a passo simplificado para você organizar suas finanças, sair do vermelho e mudar de vida. Fonte: Mix Vale. Saiba mais
05/01/2022 - Resolução nº 1.000 da Aneel reúne direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica
Texto substitui a Resolução nº 414, de 2010, que era referência quanto ao atendimento dos consumidores. Fonte: Gov.com. Saiba mais
05/01/2022 - Carteira de habilitação terá nova versão a partir de junho
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai ter cara nova a partir deste ano. Para trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou mudanças. A nova versão da carteira começa a ser emitida a partir de 1° de junho. Fonte: gov.com. Saiba mais
05/01/2022 - Consumidores podem receber cobranças através do WhatsApp?                                               
Consumidores podem receber cobranças através do WhatsApp? Cada vez é mais comum que cobranças de dívidas sejam feitas por WhatsApp em vez de ligações telefônicas. Fonte: Max Vila. Saiba mais
05/01/2022 - Entenda os novos cortes na conta de luz
Entenda os novos cortes na conta de luz Empresas podem cortar a energia de quem deixa de pagar a conta de luz, mas existem procedimentos que devem ser cumpridos, segundo a entidade de direitos do consumidor Proteste. Fonte: Max Vila. Saiba mais
04/01/2022 - Abono salarial, CadÚnico, seguro-desemprego: veja o que muda com o novo salário mínimo de R$ 1.212
Valor nacional subiu no dia 1º e representa R$ 112 a mais que o atual salário mínimo e um aumento de 10,18%, sem ganho acima da inflação pelo terceiro ano seguido. Fonte: G1. Saiba mais
04/01/2022 - Saiba os direitos do consumidor para remarcação de viagens a partir de 2022
Fim da vigência de lei retornou as regras de remarcação ao que era praticado antes do início da pandemia. Fonte: O Tempo. Saiba mais
04/01/2022 - Material escolar até 30% mais caro em 2022; consumidor busca alternativas para economizar
O ano começa com vários compromissos financeiros que pesam no bolso do consumidor. Um deles é a compra do material escolar que, neste ano, promete castigar o orçamento familiar. Fonte: O Norte. Saiba mais
04/01/2022 - Sancionada com vetos lei que permite venda de etanol para o consumidor
Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4) a Lei 14.292/22, que permite a revenda, diretamente ao consumidor, de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado. Fonte: Câmara dos deputados. Saiba mais
03/01/2022 - Tarifa Social: cadastramento automático poderá beneficiar mais 11,3 milhões de famílias
Janeiro de 2022 será um mês chave para a Tarifa Social de Energia Elétrica, que concede descontos na conta de luz para famílias de baixa renda. Fonte:ANEEL. Saiba mais
03/01/2022 - Regras de alteração de passagens, anteriores à Covid-19, voltam a vigorar
Veja quais regras voltaram a vigorar a partir de 1º de janeiro. Fonte: gov.com. Saiba mais

29/10/2021 - Nova fase do open banking começa hoje, usa Pix e facilita pagar online
Começa nessa sexta-feira (29) a terceira etapa do open banking, sistema que permite troca de dados de clientes e de informações de instituições financeiras. Nessa etapa, a principal novidade é o Pix, que poderá ser usado com mais facilidade nas compras online. Fonte: Uol Saiba mais
28/10/2021 - Veja como se proteger do aumento da taxa de juros
A taxa Selic teve aumento de 6,25% para 7,75%, anunciado pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central na quarta-feira (27). Fonte: Agência Senado Saiba mais
28/10/2021 - Mutirão da Negociação de Dívidas e Orientação Financeira começará em 1° de novembro
Banco Central, a Febraban, a Secretaria Nacional do Consumidor e o Senado Federal promoverão de 1º a 30 de novembro o Mutirão da Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. Fonte: Banco Central Saiba mais
27/10/2021 - Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica empresas por não cumprirem medidas após venda de celulares sem carregador
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) voltou a notificar as empresas Apple e Samsung por não cumprirem as medidas sugeridas para justificar a remoção dos carregadores de energia dos produtos eletrônicos vendidos no Brasil. Fonte: Senacon Saiba mais
27/10/2021 - Copom eleva a taxa Selic para 7,75% a.a.
Em sua 242ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 7,75% a.a. Fonte: Banco Central Saiba mais
27/10/2021 - Com a alta nos preços, veja como economizar combustível
Foi anunciado esta semana pela Petrobras um novo aumento de combustíveis nas refinarias, sendo 7% para a gasolina e 9% para o diesel. Fonte: Agência Senado Saiba mais
26/10/2021 - Preços de gasolina e diesel aumentam hoje nas refinarias
Os preços da gasolina e do óleo diesel vendidos nas refinarias da Petrobras aumentam a partir de hoje (26), segundo anúncio feito nessa segunda-feira (25) pela estatal. Fonte: Agência Brasil Saiba mais
26/10/2021 - Quatro em cada cinco consumidores vão às compras na Black Friday
Esperada pelos consumidores por conta dos preços especiais, a Black Friday deste ano terá menos itens promocionais, principalmente pela falta de componentes e matérias-primas causada pela pandemia. Assim como em anos anteriores, um dos focos da data será o setor de eletroeletrônicos. Fonte: Mercado&Consumo Saiba mais
26/10/2021 - Gás de cozinha: Novo aumento bate à porta dos brasileiros no mês de outubro
Os brasileiros já vêm sofrendo com o aumento do preço do gás de cozinha, e mais uma vez esse aumento bate à porta, entre os dias 17 e 23 de outubro houve aumento de 1,5% em comparação com a semana anterior acumulando alta de 3,5% só no mês de outubro. Fonte: Jornal contábil Saiba mais
25/10/2021 - Pix: mais popular, mais golpes; veja como se proteger
Em menos de um ano desde a sua implementação, o Pix já registrou mais de 1,4 bilhão de transações até o mês de setembro. A ferramenta tem facilitado o dia a dia de muitos brasileiros, fato comprovado pelo número de cadastros: já são mais de 330 milhões de chaves. Fonte: IG Economia Saiba mais
25/10/2021 - Taxa média de juros para crédito atinge 21,6% ao ano, diz Banco Central
O Banco Central informou hoje que a taxa média de juros das concessões de crédito do SFN (Sistema Financeiro Nacional) atingiu, no mês de setembro, 21,6% ao ano, com altas de 0,5 pontos percentuais no mês e de 3,5 pontos percentuais em 12 meses. Fonte: Uol Saiba mais
17/09/2021 - Open banking: entenda por que quem tem '‘nome sujo’' terá mais chances de conseguir crédito com o novo sistema
Especialistas dizem que avaliação de crédito terá foco maior nas transações que no histórico do consumidor. Fonte: G1 Saiba mais
16/09/2021 – Comida, gasolina, conta de luz: por que está tudo tão caro no Brasil?
Em agosto, mais uma vez, a inflação oficial do país veio acima do esperado. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, medido pelo IBGE, acelerou para 9,68% no acumulado em 12 meses, levando a uma onda de revisões entre os economistas. Fonte: G1. Saiba mais
16/09/2021 - Intenção de consumo das famílias tem quarta alta consecutiva, diz CNC
A pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) de setembro, divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Fonte: Diário de Pernambuco Saiba mais
16/09/2021 - Presidente da Caixa anuncia redução de juros da casa própria
A Caixa Econômica Federal (CEF) anunciou nesta quinta-feira (16) a redução dos juros da casa própria na modalidade de financiamento habitacional atrelada à poupança. Fonte: Diário de Pernambuco Saiba mais
16/09/2021 - Anatel institui coleta periódica de dados setoriais para acompanhamento de Ofertas Individuais e Conjuntas
O aplicativo Anatel Comparador tem o objetivo de oferecer ao consumidor de serviços de telecomunicações uma ferramenta de transparência para busca e comparação das ofertas de telecomunicações disponíveis na sua região. Fonte: Anatel. Saiba mais
15/09/2021 - Entenda mais sobre os contratos de locação e o CDC
Uma das dúvidas mais recorrentes de estudantes de Direito e consumidores em geral diz respeito à aplicabilidade do CDC aos contratos de locação. Fonte: IG Economia Saiba mais
15/09/2021 - Portabilidade especial de carências
ANS concede benefício para clientes de duas operadoras; confira quais são e os requisitos. Fonte: ANS Saiba mais
15/09/2021 - Salário mínimo perdeu R$ 62 em poder de compra este ano
No ano, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumula alta de 5,67%, isso fez com que o brasileiro que ganha o atual salário-mínimo (R$ 1.100) perdesse R$ 62 no poder de compra. Nos últimos 12 meses a inflação acumulada é de 9,68%. Fonte: IG Economia Saiba mais
15/09/2021 – Bancos privados sobem juros do crédito imobiliário, antecipando novo aumento da Selic
Enquanto a Caixa já anunciou que vai reduzir esta semana os juros do financiamento imobiliário, mesmo com a Selic em alta, os outros grandes bancos seguem no sentido contrário e estão aumentando suas taxas em cerca de 1 ponto porcentual. Fonte: Estadão. Saiba mais
14/09/2021 – 8 perguntas que o consumidor deve fazer caso peçam os dados pessoais
Na última semana, a Secretaria Nacional do Consumidor e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados produziram uma cartilha sobre proteção de dados. A partir dela, produzimos 8 perguntas que devemos fazer às empresas que pedirem os nossos dados, Fonte: Consumidor moderno. Saiba mais
14/09/2021 – 68% dos clientes brasileiros mudariam de banco em busca de um atendimento melhor
Repetição de dados pessoais de segurança durante o atendimento e necessidade de contar inúmeras vezes a mesma história são as principais queixas Fonte: Consumidor moderno. Saiba mais
14/09/2021 – Decreto antecipa flexibilização da tutela de postos a distribuidoras
O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (14), um decreto que obriga os revendedores varejistas de combustíveis automotivos a identificar - de forma “destacada e de fácil visualização” - a origem do combustível comercializado. Fonte: Diário de Pernambuco. Saiba mais
14/09/2021 – Consumo consciente: cartilha traz principais orientações para economia de energia
Ministério de Minas e Energia lançou programa de incentivo à redução voluntária no consumo de energia elétrica. Fonte: SENACON. Saiba mais
14/09/2021 – Busca do consumidor por crédito cai com sensação de incerteza

A baixa, em agosto, é reflexo da inflação, que encarece a vida das pessoas e cria uma sensação de incerteza momentânea que afeta a decisão de tomar empréstimos. Fonte: Valor investe. Saiba mais

14/09/2021 – Famílias com renda de até R$ 2 mil terão mais desconto em imóvel financiado com FTGS
Famílias com renda mensal de até R$ 2 mil terão maiores descontos em imóveis financiados utilizando o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Fonte: Diário de Pernambuco Saiba mais
13/09/2021 – Agência Brasil explica: o que é a plataforma consumidor.gov.br
O governo federal disponibiliza, por meio do Ministério da Justiça, uma plataforma que auxilia consumidores a resolverem seus problemas com empresas que comercializam bens ou serviços: é o consumidor.gov.br.
Fonte Agência Brasil. Saiba mais
13/09/2021 – Lei facilita acesso de famílias à Tarifa Social de Energia Elétrica
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que simplifica a inclusão de famílias no cadastro da Tarifa Social de Energia Elétrica. Fonte: Agência Senado. Saiba mais
13/09/2021 – Seminário debate uso de irradiação para ampliar a durabilidade de alimentos de forma segura
Evento virtual vai elucidar os principais questionamentos relativos à tecnologia e abordar suas aplicações e benefícios. Fonte: MAPA. Saiba mais
13/09/2021 – Reflexos da pandemia de Covid-19 pressionam o preço da passagem aérea no 2º trimestre do ano
No mercado internacional, dados de 2020 revelam queda da tarifa aérea. Fonte: ANAC. Saiba mais
13/09/2021 – Anvisa disponibiliza novo formulário para notificação de eventos adversos
Ferramenta possibilita notificação mais rápida e fácil de medicamentos e vacinas. Fonte: Anvisa. Saiba mais
09/09/2021 - Procon-PE inicia fiscalização em postos de combustíveis para verificar os valores aplicados
Após o aumento na procura por abastecimento em postos de combustíveis, o Procon-PE iniciou uma série de fiscalizações nos postos de combustíveis da Região Metropolitana do Recife para verificar os valores aplicados aos consumidores. Fonte: Diário de Pernambuco. Saiba mais
08/09/2021 - Anvisa autoriza uso emergencial de mais um medicamento contra Covid-19
O medicamento Sotrovimabe é injetável e de uso restrito a hospitais, mas indicado para casos leves e moderados da doença. Fonte: Anvisa. Saiba mais
06/09/2021 - ANS alerta consumidores de planos de saúde
Por que ainda não recebi redução na mensalidade do meu plano de saúde se a ANS anunciou um percentual negativo para o reajuste dos planos individuais ou familiares?” A pergunta é pertinente e tem sido feita por muitos beneficiários pelos canais de atendimento da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Fonte: ANS. Saiba mais
02/09/2021 - Banco Central aprova Pix Saque e Pix Troco
Serviços estarão disponíveis em 29 de novembro. Não haverá tarifas para pessoas naturais em 8 saques por mês. Fonte: Banco Central Saiba mais
02/09/2021 - Nem bem começou, Buser poderá ser impedido de funcionar em Pernambuco; entenda os motivos
A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) já avisou que irá recorrer a todas as esferas legais para impedir a oferta do "Uber do ônibus". Fonte: Jornal do Commércio. Saiba mais
02/09/2021 - Redes sociais ingressam no Consumidor.gov.br pela primeira vez
Plataforma do governo federal facilita resolução de problemas entre clientes e empresas. Fonte: Senacon. Saiba mais
02/09/2021- FAQ - Tire suas dúvidas sobre o bônus de redução voluntária no consumo
O bônus criado pelo Governo Federal, por meio do Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica, tem o propósito de incentivar os consumidores a reduzirem o seu consumo de energia em meio a atual escassez hídrica vivenciada no país. Fonte: ANEEL. Saiba mais
01/09/2021 - Ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Turismo lançam boletim Consumidor Turista com foco no transporte aéreo
Publicação é a primeira de uma série de informativos que buscam orientar turistas nas relações de consumo com prestadores de serviços e conta com o apoio da ANAC. Fonte: Senacon. Saiba mais
01/09/2021 - Preocupado com o valor da conta de luz? Veja dicas de como sobreviver ao aumento
Com o Brasil " vivendo a pior crise hídrica na região das hidrelétricas dos últimos 91 anos ", segundo André Pepitone, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os brasileiros agora buscam formas de economizar na conta de luz, que vai pesar ainda mais no bolso a partir deste mês. Fonte: Valor Investe. Saiba mais
01/09/2021 - Consumidor está de olho em quem promoveu impacto positivo na pandemia
Resultado de um estudo que começou lá no início da pandemia para acompanhar mudanças no comportamentodo consumidor após a covid-19, o Future Consumer Indextraz um alerta às empresas: elas enfrentarão pressões cada vez maiores para tornar suas operações mais sustentáveis. Fonte: Exame. Saiba mais
01/09/2021 - Conta de luz fica mais cara a partir desta quarta (1º); Aneel dá dicas de como economizar energia
Com a bandeira “escassez hídrica” começando a valer a parti desta quarta-feita (1°), o valor da taxa adicional cobrada nas contas de luz passa de R$ 9,49 cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 14,20 , provocando um aumento de 6,78% na tarifa média. Fonte: JC. Saiba mais30/08/2021 – Cartão de crédito: tem de saber usar
Em agosto, um em cada quatro brasileiros, não estava conseguindo pagar as dívidas no prazo. Fonte: Estadão. Saiba mais
27/08/2021 - Bandeira acionada para setembro permanece vermelha patamar 2
A bandeira tarifária em setembro de 2021 será vermelha, patamar 2. Agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). Fonte: Aneel. Saiba mais
27/08/2021 - Procon de Pernambuco alerta para o golpe do cartão por aproximação
Nos últimos anos, a população tem utilizado mais o cartão para realização de pagamentos, tanto os débito como os de crédito. E com a chegada de novas tecnologias, fica cada vez mais fácil manusear esses novos sistemas, um deles é o cartão de aproximação. Fonte: Diário de Pernambuco. Saiba mais
27/08/2021 - ANS atualiza dados do Painel de Precificação
Publicação informa valores de referência para a precificação de planos de saúde e permite consulta por operadora e plano. Fonte: ANS. Saiba mais
27/08/2021 - Crédito bancário e juros médios sobem em julho, mostra Banco Central
O volume total e as novas concessões de empréstimos bancários subiram em julho, segundo informações divulgadas pelo Banco Central nesta sexta-feira (27). Fonte: G1. Saiba mais
26/08/2021 - Quatro em cada cinco famílias pernambucanas estão com dívidas, em agosto
No terceiro mês consecutivo de alta, 80,9% das famílias pernambucanas declararam estar endividadas em agosto. O apontamento é da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e com recorte local da Fecomércio-PE. Fonte: Diário de Pernambuco. Saiba mais
24/08/2021 - ANS lança publicação sobre regras do setor de planos de saúde
Manual é produto do Programa Parceiros da Cidadania e tem o objetivo de ser um guia orientativo para o Poder Judiciário e órgãos de defesa do consumidor. Fonte: ANS Saiba mais
23/08/2021 - Idec vai à Justiça para demandar regulação de planos coletivos
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) pediu a sua admissão em uma ação civil pública proposta pelo Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) que pede a criação de mecanismos permanentes para prevenir e corrigir abusos nos aumentos dos planos de saúde coletivos. Fonte : Idec. Saiba mais
17/08/2021 – Aberta a segunda fase da consulta sobre consolidação das normas de direitos dos consumidores
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (17/8), a abertura da segunda fase da Consulta Pública nº 18/2021, que trata da consolidação dos atos normativos relativos aos direitos e deveres do consumidor e demais usuários do serviço público de distribuição energia elétrica. Fonte: ANEEL. Saiba mais
13/08/2021 – Entenda em que situações o consumidor pode remarcar voos, pedir reembolso ou solicitar crédito
O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou mais um episódio do programa Se Liga, Consumidor, série de vídeos que busca orientar o cidadão quanto a seus direitos e deveres nas relações de consumo. Neste programa, o assunto é transporte aéreo e o gerente de educação para o consumo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Giovani Moreira, foi convidado para falar sobre o tema. Fonte: ANAC. Saiba mais
10/08/2021 - Guia de Planos: acesso passa a ser feito por conta única do Governo Federal
O Guia ANS de Planos de Saúde – ferramenta criada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para viabilizar a pesquisa de planos disponíveis no mercado para contratação ou troca via portabilidade de carências – acaba de ser integrado ao portal único www.gov.br. Para o usuário, não há qualquer mudança na forma de fazer pesquisas no Guia ANS. A única alteração para o uso da ferramenta é a necessidade de criar uma conta no portal único do Governo Federal. Fonte: ANS Saiba mais
10/08/2021 - Projeto garante presença de acompanhante junto a paciente autista internado em UTI
O Projeto de Lei 1757/21 garante a permanência de um acompanhante junto ao paciente do Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outra deficiência intelectual ou cognitiva, que se encontre internado em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) de hospitais públicos e privados, unidades de pronto atendimento e rede credenciada do Sistema Único de Saúde (SUS). Saiba mais
Fonte: Agência Câmara de Notícias
09/08/2021 - Comissão aprova projeto que cria tarifa social de água e esgoto
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (4) proposta que cria a tarifa social de água e esgoto para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa. Saiba mais
Fonte: Agência Câmara de Notícias
09/08/2021 - Comissão aprova menção expressa de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere expressamente, no Código de Defesa do Consumidor, a informação de que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP) se aplica às informações existentes sobre o consumidor em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele. Saiba mais
Fonte: Agência Câmara de Notícias
09/08/2021 - Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza registram diminuição na carga do novo coronavírus em seus esgotos nas últimas semanas. Rio segue com considerável carga viral.
Boletim de Acompanhamento nº 04/2021 da Rede Monitoramento COVID Esgotos, com dados até 24 de julho, semana epidemiológica 29, identificou uma tendência de redução da carga viral do novo coronavírus em três capitais: Belo Horizonte, Brasília e Fortaleza em relação ao último boletim publicado em 7 de julho. No sentido oposto, o Rio de Janeiro teve a maior carga viral já medida no período abrangido pelo último Boletim, ocorrida na semana de 27 de junho a 3 de julho. Veja as informações por cidade a seguir. Saiba mais
Fonte: Agência Nacional de Águas
09/08/2021 - MPF quer que Anvisa atue junto a empresas aéreas para evitar disseminação da variante Delta do coronavírus
O Ministério Público Federal (MPF) protocolou ação civil pública com pedido de liminar para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cumpra determinações sanitárias estabelecidas pela Portaria Interministerial 655/2021, a qual, visando evitar a disseminação da variante Delta no território nacional, determina quarentena obrigatória de duas semanas para pessoas com origem ou histórico de passagem pela África do Sul, pela Índia ou pelo Reino Unido (incluindo Irlanda do Norte). Nesses países, é alta a prevalência da variante Delta do coronavírus que, segundo estudos, é muito mais infecciosa do que de outras linhagens. Saiba mais
Fonte: MPF
09/08/2021 - ANS e Judiciário debatem o Rol de Procedimentos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estará presente no Seminário Análise Econômica dos Atos Regulatórios na Saúde Suplementar, que debaterá a importância e os impactos do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde estipulado pela ANS, bem como as recentes mudanças aprovadas no processo de revisão dessa lista de coberturas obrigatórias. Saiba mais
Fonte: ANS
09/08/2021 - Esclarecimento sobre reajuste de planos individuais/familiares
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ressalta a correção da metodologia de cálculo do reajuste de planos individuais ou familiares, bem como do índice máximo de -8,19% a ser aplicado aos planos regulamentados no período de maio de 2021 a abril de 2022. Saiba mais
Fonte: ANS
06/08/2021 - Webinar: curso EaD - Boas Práticas de Fabricação de Produtos para a Saúde
Anvisa irá realizar na próxima quinta-feira (12/8), a partir das 10h, um webinar para divulgar o curso de ensino à distância sobre Boas Práticas de Fabricação de Produtos para a Saúde, disponibilizado na plataforma AVA-Visa. Saiba mais
Fonte: ANVISA
06/08/2021 - Procon Recife realiza fiscalização em instituições de ensino técnico
Após receber denúncias de promessas de emprego oferecidas por instituições de ensino técnico para enganar estudantes que sonham com uma formação educacional, o Procon Recife, em parceria com a Secretaria de Trabalho e Qualificação Profissional, realizou na última quinta-feira (05) uma fiscalização, em instituições de ensino técnico localizadas na capital pernambucana. O Procon Recife autuou uma instituição de ensino técnico, no bairro da Boa Vista, após constatar irregularidades. Saiba mais
Fonte: Prefeitura do Recife
05/08/2021 - Defesa da Concorrência: ANP faz consulta pública sobre estudo relacionado à transparência de preços
A Diretoria da ANP aprovou hoje (5/8) a realização de consulta pública de 45 dias sobre o relatório da avaliação de resultado regulatório (ARR) relativo à Resolução ANP nº 795/2019. O relatório recomenda o aperfeiçoamento de alguns pontos da norma, que buscou ampliar a transparência de preços dos principais derivados de petróleo nos segmentos de produção, importação e distribuição, com o objetivo de reduzir a assimetria de informações, proteger os interesses do consumidor e promover a livre concorrência. Saiba mais
Fonte: ANP
05/08/2021 - 11 dicas para consumidores não caírem no 'golpe do delivery'
Imagine a seguinte situação: é horário do almoço ou jantar, você está com fome, abre um aplicativo de delivery, escolhe o restaurante de sua preferência e, no momento da entrega, é vítima de extorsão. Golpes como esses, com estratégias para enganar e roubar consumidores, têm se proliferado desde o início da pandemia. Saiba mais
Fonte: IDEC
04/08/2021 - Plano de saúde individual fica mais barato em 2021; veja como calcular
No dia 8/8, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) anunciou um reajuste máximo negativo para os planos de saúde individuais. O percentual ficou em -8,19%, o que significa que os usuários alcançados pela medida pagarão mensalidades mais baratas a partir da data de aniversário do contrato. Saiba mais
Fonte: IDEC
30/07/21 - Projeto obriga unidades da saúde a manter quantidade de enfermeiros recomendada pelo Cofen
O Projeto de Lei 2242/21 obriga instituições e serviços de saúde públicos e privados a assegurarem o quantitativo mínimo de enfermeiros definido em regulamento pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Leia mais
Fonte: Agência Câmara de Notícias
29/07/21 - Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo
A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais sanções administrativas que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar a qualquer “agente de tratamento de dados” que infringir normas da LGPD, a Lei 13.709/2018. Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão. Leia mais
Fonte: Agência Senado
29/07/21 - Projeto suspende reajuste dos planos de saúde durante a pandemia
O Senado analisa um projeto do senador Telmário Mota (Pros-RR) que proíbe o reajuste das mensalidades dos planos de saúde enquanto durar a pandemia causada pela covid-19 (PL 2.496/2021). Telmário argumenta que a pandemia causou grave crise econômica em todo o país, o que resultou em desemprego. Com isso, muitos beneficiários dos planos de saúde estão com dificuldades para fazer os pagamentos, o que se torna ainda mais complicado com o reajuste das mensalidades. Saiba mais
Fonte: Agência Senado
29/07/21 - Procon Recife vai adotar sistema Proconsumidor
O Procon Recife vai substituir o atual Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) pelo sistema ProConsumidor, da Secretaria Nacional do Consumidor, em 2022. Para isso, o secretário-executivo de Defesa do Consumidor do Recife, Pablo Bismack, esteve em Maceió na última quarta-feira (28), acompanhado do gestor de atendimento do Procon Recife, Matheus Sobral, e da gestora da unidade jurídica, Pâmella Almeida, para conhecer o novo sistema que já está em funcionamento no Procon de Maceió (AL), onde a equipe foi recebida pelo diretor-executivo do Procon Maceió, Leandro Almeida. Leia mais
29/07/21 - Autorização para viagens de menores desacompanhados dos pais em voos domésticos poderá ser feita em formato digital
A partir de 2 de agosto, a autorização para viagem de crianças e adolescentes menores de 16 anos, em voos domésticos, poderá ser emitida em formato digital. O documento online se chama Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) e está disponibilizado na plataforma e-Notariado (www.e-notariado.org.br). A autorização é necessária para o embarque de menores viajando sozinhos ou acompanhados por adultos (maiores de 18 anos) que não sejam os pais ou parentes próximos (avós, irmãos ou tios). Leia mais
29/07/21 - STJ discute cancelamento de plano de saúde de usuário em tratamento
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve decidir se um plano de saúde pode cancelar o contrato unilateralmente com um usuário que está em tratamento de saúde. Para o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), que foi convidado a se manifestar no caso como amigo da corte, a suspensão viola a Lei de Planos de Saúde e o CDC (Código de Defesa do Consumidor) ao deixar o paciente desprotegido em um momento de especial necessidade e vulnerabilidade. Leia mais
27/07/21 - ANS divulga painel com dados sobre reajustes de planos coletivos
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de publicar em seu portal um painel dinâmico com dados sobre reajustes aplicados aos contratos coletivos de assistência médica empresariais e por adesão. Com formato interativo, o Painel de Reajustes de Planos Coletivos possibilita ao usuário realizar diversas pesquisas com base nas informações e filtros disponíveis. Leia mais
21/07/21 - De forma inédita, Inmetro elabora sua agenda regulatória para a metrologia legal com a participação da sociedade
Pela primeira vez, a Diretoria de Metrologia Legal (Dimel) do Inmetro construirá sua Agenda Regulatória para os próximos dois anos (2022 e 2023) com a participação da sociedade. Sugestões de elaboração, revisão e revogação de regulamentos metrológicos devem ser encaminhadas até 31 de agosto de 2021. Leia mais

13/07/2021 - Atuação do MPF garante a beneficiários autistas de planos de saúde cobertura ilimitada de sessões com profissionais especializados.
A partir de agora, os beneficiários de planos de saúde portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) de todo o país passam a ter direito a número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento de autismo, o que se soma à cobertura ilimitada que já era assegurada para as sessões com fisioterapeutas. A medida é resultado de alteração na Resolução Normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) nº 465/21, que define o rol de procedimentos e eventos em saúde obrigatórios no âmbito da saúde suplementar, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12). Leia mais

09/07/2021 - MPF consegue condenação de operadoras de internet a devolverem valor de serviço cobrado e não prestado
Em Santa Catarina a Justiça Federal condenou, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Oi, a Telefônica Brasil, a Claro e a Tim Celular a devolverem proporcionalmente o valor do serviço de internet fixa e móvel cobrado e não prestado na fatura do mês subsequente, quando houver redução da velocidade de conexão contratada. A decisão se refere especialmente às situações em que as velocidades instantâneas mínimas de conexão no período de maior tráfego (das 10h às 22h), previstas em resoluções da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não forem observadas. Leia mais