Material de Apoio - CAOs
![Defesa da cidadania](/documents/219504/671045/defesa-da-cidadania-icon.png/1916259d-0d19-1bd4-673f-6516a9049e41?t=1691083248810)
Defesa da cidadania
![Infância e juventude](/documents/219504/671045/infancia-e-juventude-icon.png/1bb55e62-21ca-efbd-7a80-cfe3e4d1d0db?t=1691083250355)
Defesa da infância e juventude
![Defesa do patrimônio público e terceiro setor](/documents/219504/671045/defesa-do-patrimonio-publico-e-terceiro-setor-icon.png/c86cde19-f58f-717b-6f58-1a4a003ffa3d?t=1691083249602)
Defesa do patrimônio público e terceiro setor
![Defesa social e controle externo da atividade policial](/documents/219504/671045/defesa-social-e-controle-externo-da-atividade-policial-icon.png/a345a712-4ca5-745c-6838-ff3f9957da7b?t=1691083249847)
Defesa social e controle externo da atividade policial
Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Resolução CONANDA nº 152, de 09 de agosto de 2012
Resolucao no 152 CONANDA 09 DE AGOSTO DE 2012.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 14 KB
- Modificado
- 22/03/23 09:46 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 22/03/23 09:46 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Normas
- Descrição
- Dispõe sobre as diretrizes de transição para o primeiro processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar que ocorrerá em data unificada em todo o território nacional a partir da vigência da Lei nº 12.696, de 2012.
Metadados Extraídos Automaticamente
2012-12-12T17:01:58Z
2012-12-12T17:01:58Z
2012-12-12T17:01:58Z
pt-BR
2012-12-12T17:01:58Z
application/pdf
application/pdf; version=1.5
2012-12-12T17:01:58Z
Helio Veneroso Castro
Helio Veneroso Castro
-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 22/03/23 09:46Nenhum registro de alterações
Resolução nº 71 de 15 de Junho de 2011 (Alterada pela Resolução nº96/13)
Reso.CNMP__ao_n___71__alterada_pela_Res_96_2013_ convivncia familiar e comunitria de crianas e adolescentes.pdf
Versão 1.0 Aprovado- Tipo de Documento
- Documento básico
- Extensão
- Tamanho
- 111 KB
- Modificado
- 28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
- Criado
- 27/01/23 07:24 por Gilberto Lucio da Silva
- Data de Expiração
- Nunca expirar
- Data de Revisão
- Nunca revisar
- Localidade
- Acolhimento e Adoção
- Avaliações
-
- Descrição
- Dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.
Metadados Extraídos Automaticamente
2013-07-09T17:50:04Z
en-US
2013-07-09T17:50:04Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
Rodrigo Medina
Rodrigo Medina
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
Versão 1.0Por Gilberto Lucio da Silva, em 27/01/23 07:24Nenhum registro de alterações
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
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