Material de Apoio

Documentos e Mídia

Normas

Pasta

Nº de Itens
13
Criado por
Vanessa Teixeira
Localidade
Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar
  1. Início
  2. Iniciativas-Projetos
  3. Defesa da Infância e Juventude
  4. Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar
  5. Normas
480809-pdf
480821-pdf
480833-pdf
480844-pdf
480855-pdf
480866-pdf
991521-pdf
991533-pdf
991544-pdf
991555-pdf
991566-pdf
991577-pdf
991588-pdf
Não existem documentos ou arquivos de mídia nesta pasta.
Documentos
thumbnail

Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC)

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes - Resolução Conjunta CNAS/CONANDA nº 2/2010

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Jurisprudência sobre Acolhimento

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Resolução CNMP nº 71/2011

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Instrução Normativa CNJ nº 03/2009

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Instrução Normativa CNJ nº 02/2010

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Recomendação CNMP nº 82, de 10 de agosto de 2021

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Recomendação Conjunta nº 2 de 17 de janeiro de 2024

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Lei Ordinária n. 18.434/2023 - Programa Família Acolhedora Pernambucana

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Lei Ordinária n. 18.433/2023 - Programa de Cuidados em Família Extensa

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Decreto Estadual 56.660/2024 - Regulamenta a Lei n. 18.433/2023

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Decreto Estadual 56.932/2024 - Regulamenta a Lei n. 18.434/2023

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico
thumbnail

Orientação Técnica CAOIJ nº 02/2024 - Incentivo ao SAF (leis estaduais 18433 e 18434)

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Iniciativas-Projetos > Defesa da Infância e Juventude > Projeto A casa é sua Implementando programas de Acolhimento Familiar > Normas Documento básico

{title}

Agora mesmo por

{title}

Agora mesmo por

O acesso ao "Banco de Peças", às "Consultas" e às "Orientações" pode ser realizado através do Google Drive, usando o e-mail funcional:

O acesso ao "Banco de Peças", às "Consultas" e às "Orientações" pode ser realizado através do Google Drive, usando o e-mail funcional:

RemoteDiarioOficial