Material de Apoio

Documentos e Mídia

Guia Prático do Plantão da Infância

GUIA PRTICO DO PLANTO DA INFCIA E JUVENTUDE ATO INFRACIONAL.pdf

Versão 1.0 Aprovado
Miniatura
Baixar
Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
pdf
Tamanho
620 KB
Modificado
28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
Criado
30/01/23 08:40 por Gilberto Lucio da Silva
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
Área Infracional
Descrição
No intuito de auxiliar membros e servidores do Ministério Público que atuam especificamente em plantão na área da infância e juventude, este Centro de Apoio, com a valorosa colaboração de alguns promotores de Justiça da infância e juventude, lotados na Capital, elaborou o presente Guia Prático para facilitar a adoção das providências estabelecidas nos artigos 179 e 180 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90).
2014-08-25T13:09:38Z
2014-08-07T18:49:45Z
2014-08-25T13:09:38Z
2014-08-07T18:49:45Z
application/pdf
application/pdf; version=1.7
2014-08-25T13:09:38Z
  • Versão 1.0
    Por Gilberto Lucio da Silva, em 30/01/23 08:40
    Nenhum registro de alterações

  • Guia Prático do Plantão da Infância

O acesso ao "Banco de Peças", às "Consultas" e às "Orientações" pode ser realizado através do Google Drive, usando o e-mail funcional:

O acesso ao "Banco de Peças", às "Consultas" e às "Orientações" pode ser realizado através do Google Drive, usando o e-mail funcional:

RemoteDiarioOficial