CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

O que é?

O Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial foi criado em 09 de abril de 2021, através da Resolução PGJ - 06/2021, e tem como atribuição apoiar e dar suporte técnico aos membros do Ministério Público na Promoção, Defesa e Fiscalização pertinente a questões que venham a ser suscitadas no desempenho de suas atividades funcionais, nas áreas de políticas de segurança pública, controle externo da atividade policial, nas modalidades concentrada; assegurar a tutela coletiva, difusa e individual indisponível para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão na área de segurança pública e execução penal; e desenvolver mecanismos que permitam o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas e transversais envolvendo órgãos e núcleos do Ministério Público e demais entes estatais, objetivando dar eficácia às ações de defesa social e controle externo da atividade policial.

O CAO DEFESA SOCIAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores e procuradores de Justiça que atuam na segurança pública, controle externo da atividade policial e execução penal, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que compõem o Sistema de Segurança Pública, Defesa Social e Execução Penal, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça.

Propomos como princípios orientadores aqueles que irão compor os pilares não variáveis deste sistema institucional e conduzir o Ministério Público a uma nova atuação na esfera criminal:

• Integração – Interagir para uma atuação com os demais agentes e instituições da Segurança Pública, Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.

• Planejamento – Elaborar o plano de trabalho voltado para fixação de um padrão mínimo de atuação ministerial.

• Proatividade – Tomar decisões, iniciativas e antever situações ou problemas para o alcance dos resultados propostos.

• Resolutividade – Identificar e reconhecer as necessidades no âmbito da atuação e agir no menor tempo possível para supri-las.

• Transversalidade – Interação Interna com outros CAOs, (cidadania, saúde, educação, Infância de Juventude, etc…), GT Racismo, GAECO, Promotorias de Justiça de atuação diversa da criminal (direitos humanos, saúde, educação, habitação, meio ambiente, etc...) e Interação Externa com órgãos de Promoção de Defesa Social (CNMP, CNJ, Ministérios, Secretarias de Estado e Municipais, Organizações Sociais, etc..).

• Descentralização – Atuação regionalizada do CAO com núcleos específicos além da sede na Capital.

CAO Defesa Social e Controle Externo

Coordenação: Francisco Ortêncio de Carvalho

Equipe Técnica

AUGUSTO DINIZ TRINDADE - Analista Jurídico 

ERICKA RIBEIRO CORREIA - Técnica Ministerial/Administrativo - Secretária Ministerial

SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA - Servidora à disposição

EMANOEL ADRIANO S. DO NASCIMENTO - Auxiliar Administrativo

ELIZA BEATRIZ SANTOS DA ROCHA - Auxiliar Administrativa

 

Endereço: Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Edf. Promotor de Justiça Paulo Cavalcanti, Sala B-13, Santo Amaro, Recife. CEP: 50.050-540.

E-mail: caodefsocial@mppe.mp.br
Telefones: (81) 99230.5108 (whatsapp)
Horário de funcionamento: 8h às 18h 

E-mail: caodefsocial@mppe.mp.br

Endereço: Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Edf. Promotor de Justiça Paulo Cavalcanti, Sala B-13, Santo Amaro, Recife. CEP: 50.050-540.
Telefones: (81) 3182-7472 - (81) 99230.5108 (whatsapp)
Horário de funcionamento: 8h às 18h 

Organograma

Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial

Priscilla Buhr/MPPE

O que é?

O Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial foi criado em 09 de abril de 2021, através da Resolução PGJ - 06/2021, e tem como atribuição apoiar e dar suporte técnico aos membros do Ministério Público na Promoção, Defesa e Fiscalização pertinente a questões que venham a ser suscitadas no desempenho de suas atividades funcionais, nas áreas de políticas de segurança pública, controle externo da atividade policial, nas modalidades concentrada; assegurar a tutela coletiva, difusa e individual indisponível para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão na área de segurança pública e execução penal; e desenvolver mecanismos que permitam o intercâmbio de informações e o desenvolvimento de ações conjuntas e transversais envolvendo órgãos e núcleos do Ministério Público e demais entes estatais, objetivando dar eficácia às ações de defesa social e controle externo da atividade policial.

O que faz

O CAO DEFESA SOCIAL E CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL, subsidia os órgãos de execução, tais como os promotores e procuradores de Justiça que atuam na segurança pública, controle externo da atividade policial e execução penal, por meio do estímulo à integração e ao intercâmbio entre os órgãos e dando apoio técnico-jurídico, sem caráter vinculativo. Também atua para estabelecer o intercâmbio permanente com entidades ou órgãos públicos ou privados que compõem o Sistema de Segurança Pública, Defesa Social e Execução Penal, para a obtenção de elementos técnicos especializados necessários ao bom desempenho das funções dos promotores e procuradores de Justiça.

PRINCÍPIOS

Propomos como princípios orientadores aqueles que irão compor os pilares não variáveis deste sistema institucional e conduzir o Ministério Público a uma nova atuação na esfera criminal:

• Integração – Interagir para uma atuação com os demais agentes e instituições da Segurança Pública, Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.

• Planejamento – Elaborar o plano de trabalho voltado para fixação de um padrão mínimo de atuação ministerial.

• Proatividade – Tomar decisões, iniciativas e antever situações ou problemas para o alcance dos resultados propostos.

• Resolutividade – Identificar e reconhecer as necessidades no âmbito da atuação e agir no menor tempo possível para supri-las.

• Transversalidade – Interação Interna com outros CAOs, (cidadania, saúde, educação, Infância de Juventude, etc…), GT Racismo, GAECO, Promotorias de Justiça de atuação diversa da criminal (direitos humanos, saúde, educação, habitação, meio ambiente, etc...) e Interação Externa com órgãos de Promoção de Defesa Social (CNMP, CNJ, Ministérios, Secretarias de Estado e Municipais, Organizações Sociais, etc..).

• Descentralização – Atuação regionalizada do CAO com núcleos específicos além da sede na Capital.

Equipe

CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial

Coordenação
HELENA MARTINS GOMES - Promotora de Justiça

Equipe Técnica
AUGUSTO DINIZ TRINDADE - Analista Jurídico 
ERICKA RIBEIRO CORREIA - Técnica Ministerial/Secretária Ministerial
SOLANGE BARBOSA DE OLIVEIRA - Servidora à disposição
ARTHUR ESTEN ANDRADE RODRIGUES - Auxiliar Administrativo
ELIZA BEATRIZ SANTOS DA ROCHA - Estagiária de Direito
Endereço: Av. Visconde de Suassuna, nº 99, Edf. Promotor de Justiça Paulo Cavalcanti, Sala B-12, Santo Amaro, Recife. CEP: 50.050-540.
Telefone/whatsapp: (81) 99230.5108 
E-mail: caodefsocial@mppe.mp.br
Horário de funcionamento: 8h às 18h 
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000