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Cartilha digital - vídeo Lixo quem se lixa
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TCA Lixo quem se lixa-Modelo acordado com AMUPE COMPLETO 2017
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TCA Lixo quem se lixa após ANPP Lixão Zero-Minuta
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Recomendacao CAO PGJ - Taxa resíduos sólidos
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CNMP-Gestão de Resíduos-Estratégias de Atuação Interinstitucional
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Acordo Não Persecução Penal Prefeitos modelo 2022
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O acesso ao "Banco de Peças", às "Consultas" e às "Orientações" pode ser realizado através do Google Drive, usando o e-mail funcional:

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