CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Orientações Técnicas

Notas Técnicas COPEIJ

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COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude
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Nota Técnica 01-2018 COPEIJ - Lei da Escuta Protegida

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Nota Técnica 04-2017 COPEIJ - Ingresso e Permanência de Crianças e Adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo

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Nota Técnica 03-2017 COPEIJ - Execução de medidas de proteção aplicadas a adolescentes

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Nota Técnica 02-2017 COPEIJ - Divulgação de imagens e vídeos de crianças e adolescentes acolhidos

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Nota Técnica 01-2017 COPEIJ - Função do Agente de Proteção

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Nota Técnica 03-2016 COPEIJ - Funcionamento do Conselho Tutelar

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Nota Técnica 02-2016 COPEIJ - Extensão das audiências de custódia para adolescentes autores de ato infracional

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Nota Técnica 01-2016 COPEIJ - Exigência de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário

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Nota Técnica 01-2015 COPEIJ - Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

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Nota Técnica 01-2014 COPEIJ - Visita de crianças e adolescentes em presídios, cadeias públicas ou unidades de internação

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Nota Técnica 02-2013 COPEIJ - Rebaixamento da idade de responsabilização penal

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Ciranda de Notícias 033-2020 - Relatório de Atividades do CAOPIJ 2020
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Ciranda de Notícias 032-2020 - Compilação dos trabalhos desenvolvidos no CAOPIJ
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Ciranda de Notícias 031-2020 - Recomendação CNMP nº 78/2020: Medidas preventivas à COVID-19 na Oitiva Informal
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Ciranda de Notícias 030-2020 - Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
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Ciranda de Notícias 029-2020 - Modelos de peças para implantação do Plano Municipal voltado para a Primeira Infância
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Ciranda de Notícias 028-2020 - Conflitos de competência entre os Juízos da Infância e Juventude e da Fazenda Pública
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Ciranda de Notícias 027-2020 - Projeto Conte ao seu Promotor
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Ciranda de Notícias 026-2020 - Agravo de instrumento no âmbito dos procedimentos e apuração por prática infracional
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Ciranda de Notícias 025-2020 - Nota Técnica GECRIA/UFPE
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Ciranda de Notícias 024-2020 - Aviso Corregedoria Geral do MPPE nº 029/2020: Inspeções no Acolhimento Institucional
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Ciranda de Notícias 023-2020 - Cartilha Conviver na Era Digital
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Ciranda de Notícias 022-2020 - Orientações sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente/CNMP
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Ciranda de Notícias 021-2020 - Recomendação Conjunta nº 001/2020 do CNJ e CNMP: Acolhimento e Pandemia COVID-19
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Ciranda de Notícias 020-2020 - Relatório de atividades dos encontros CAOPS em Ação - Ouricuri e Salgueiro
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Ciranda de Notícias 019-2020 - Portaria nº 047/2020 SDSCJ/PE: suspensão de novos acolhimentos institucionais
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Ciranda de Notícias 018-2020 - Suspensão temporária de visitas às unidades socioeducativas durante a COVID-19
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Ciranda de Notícias 017-2020 - Curso Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil
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Ciranda de Notícias 016-2020 - Nota Técnica Conjunta n° 05/2020 PGT: proteção dos adolescentes aprendizes, estagiários e empregados
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Ciranda de Notícias 015-2020 - Sugestão de atuação, durante o combate ao COVID-19, na seara da infância e juventude
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Ciranda de Notícias 014-2020 - Recomendação PGJ nº 12/2020 - MSEMA durante a situação de pandemia
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