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Primeira Infância é Prioridade Absoluta (ALANA)
cartilha_primeira_infancia_2017 (1).pdf
Version 1.0 Approved- Document Type
- Basic Document
- Extension
- Size
- 646 KB
- Modified
- 4/28/23 10:23 AM by Gilberto Lucio da Silva
- Created
- 1/30/23 9:08 AM by Gilberto Lucio da Silva
- Expiration Date
- Never Expire
- Review Date
- Never Review
- Location
- Primeira Infância
- Description
- Segundo livreto da série, “Primeira Infância é Prioridade Absoluta”, elaborada pelo Instituto ALANA, fala sobre os primeiros anos de vida de uma criança, suas características, apresentação e especificidades, bem como sobre o tratamento dado pela legislação brasileira a essa tão relevante fase de vida do ser humano.
2017-08-24T14:37:58Z
2017-08-24T14:37:27Z
2017-08-24T14:37:58Z
2017-08-24T14:37:27Z
application/pdf
application/pdf; version=1.7
2017-08-24T14:37:58Z
-
Version 1.0By Gilberto Lucio da Silva, on 1/30/23 9:08 AMNo Change Log
Documents and Media
Ciranda de Notícias 001-2017 - Recomendação CNMP nº 43/2016
Ciranda de Notícias n 001-2017.odt
Version 1.3 Approved- Document Type
- Basic Document
- Extension
- odt
- Size
- 351 KB
- Modified
- 1/25/23 11:56 AM by Gilberto Lucio da Silva
- Created
- 12/29/22 11:05 AM by Artur Mello
- Expiration Date
- Never Expire
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- Never Review
- Location
- 2017
- Ratings
-
- Description
- Encaminhamos para conhecimento a Recomendação nº 43, de 13 de setembro de 2016, do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a necessidade de conferir maior celeridade e efetividade nas investigações, denúncias e acompanhamento das ações penais pela prática dos crimes de abuso e exploração sexual, tortura, maus tratos e tráfico de crianças e adolescentes.
2017-01-17T17:03:16.65
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application/vnd.oasis.opendocument.text
2017-01-17T17:03:16.65
1
810
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Version 1.3By Gilberto Lucio da Silva, on 1/20/23 11:23 AMNo Change Log
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Version 1.2By Gilberto Lucio da Silva, on 1/20/23 10:01 AMNo Change Log
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Version 1.1By Artur Mello, on 12/29/22 11:05 AMNo Change Log
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Version 1.0By Artur Mello, on 12/29/22 11:05 AMNo Change Log
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000








