CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Projeto Cidadania com Vez e Voz

Objetivo Estratégico: Promover a discussão ampliada, coleta de informações ou Notícias de Fato, detecção de problemas mediante preenchi - mento de formulários e apresentação das soluções possíveis para cada Região, a depender das principais necessidades de cada uma; além de combater desigualdades, situações de risco, discriminações, violências, ameaças ou supressão de direitos coletivos, difusos ou individuais indisponíveis, proteção aos vulnerabilizados, conscientização social sobre drogas, sobre a fome e suas consequências, desajuste familiar, educação no trânsito, bullying, saúde, direito das minorias e as prioridades constitucionais e legais.
 
Nome do Membro Responsável: Dra. Dalva Cabral de Oliveira Neta, Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania do Ministério Público de Pernambuco (CAOP Cidadania – MPPE)
 
Equipe: Raphael Rodrigues, Íris de Mel Dias, Débora Cássia de Queiroz e Carlos Gadelha
 
E-mail do Membro Responsável: caopjdc@mppe.mp.br 
 
Data Inicial: abril de 2019
 
Órgãos Envolvidos: Procurador-Geral de Justiça, Procuradores e Promotores de Justiça, Escola Superior do MPPE, Instituto do Ministério Público, SDS/Polícias Militar e Civil do Estado de Pernambuco, Prefeituras Municipais, Secretarias Municipais, Entidades Sociais, Rede Estadual e Municipal de Educação, Igrejas, Clubes de Serviço e Câmaras Municipais
 
Ementa: O projeto busca despertar a atenção das pessoas para o exercício dos seus direitos e desenvolver, quando possível, o voluntariado de ações, que sempre servirá de rede de apoio para os Promotores de Justiça locais, facilitando o acesso da população carente aos órgãos públicos que possam resolver os seus problemas e, por fim, a necessária transformação social, mediante o diagnóstico de cada bairro, comunidade ou comarca.
 
Justificativa: O projeto tem como finalidade aproximar o Ministério Público de toda a sociedade pernambucana, por seus diversos segmentos, promovendo a realização de visitas a  comunidades centrais e periféricas, escolas, associações de bairros, entre outros, na capital e municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) e interior do Estado, por meio do qual se pretende levar a palestra "A CIDADANIA COM VEZ E VOZ" e, na sequência, escutar e colher, em urna própria, as principais denúncias e demandas capazes de gerar um diagnóstico dos problemas pontuais de cada bairro, comunidade, região ou cidade, para, após triagem, criarmos diagnósticos das principais mazelas e anseios de cada população, encaminhando sempre que necessário as informações, denúncias ou irregularidades (discriminação, acessibilidade, abandono etc) para as autoridades competentes, com o fim de que sejam adotadas as necessárias medidas pelos órgãos de execução, gerando os consequentes dados estatísticos, procedimentos e dando à sociedade o acesso direto ao Ministério Público para reivindicar o exercício da sua cidadania. Trata-se de mobilização social que visa a identificação dos problemas locais ou setoriais, que se refiram à falta ou ao precário exercício da cidadania. O projeto busca despertar a atenção das pessoas para o exercício dos seus direitos e desenvolver, quando possível, o voluntariado de ações, que sempre servirá de rede de apoio para os Promotores de Justiça locais, facilitando o acesso da população carente aos órgãos públicos que possam resolver os seus problemas e, por fim, a necessária transformação social, mediante o diagnóstico de cada bairro, comunidade ou comarca.
 
Descrição do Trabalho: 1. Realização de atividades, palestras e veiculação de vídeos educativos sobre conscientização dos direitos inerentes à Cidadania. Na sequência haverá debate com os participantes, seguido de atendimento ao público para escuta social e coleta identificada ou anônima de denúncias, informativos ou relatos dos problemas locais via utilização de urna para coleta das denúncias e manifestações, com apoio da equipe CAOP Cidadania para apuração dos dados, de acordo com o seguinte cronograma executivo: 
 
1.1 7ª Circunscrição-Palmares (Palmares, Quipapá, Marial, Jaqueira, São Benedito do Sul, Lagoa dos Gatos, Belém de Maria, Água Preta e Catende) – MAIO/JUNHO 2019
 
5ª e 6ª Circunscrições – Garanhuns e Caruaru – JULHO/AGOSTO 2019
 
11 e 12ª Circunscrições e Fernando de Noronha – Limoeiro e Vitória de Santo Antão – AGOSTO/SETEMBRO 2019
 
*Evento “Dia Nacional da Cidadania” – 05/10/2019, Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto – Prestação de contas do resultado parcial do Projeto Cidadania com Vez e Voz.
 
1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 14ª Circunscrições – Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Serra Talhada – 2ª quinzena de OUTUBRO a Dezembro 2019; 
 
10ª Circunscrição – Nazaré da Mata – JANEIRO 2020;
 
8ª Circunscrição – Cabo de Santo Agostinho – FEVEREIRO 2020;
 
9ª Circunscrição – Olinda – MARÇO 2020;
 
13ª Circunscrição – Jaboatão dos Guararapes – ABRIL 2020;
 
2. Campanha de Comunicação sobre os temas do projeto. (mídias/peças, tiragens e custos);
 
3. Consolidação de dados e diagnósticos da situação nos municípios pernambucanos sobre a falta, deficiências e garantias no exercício dos direitos da cidadania, a partir da elaboração de “Retratos da Cidadania – Pernambuco ”, a ser apresentado no evento do “Dia Nacional da Cidadania”, em 05 de Outubro de 2019, no Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, com palestras, apresentação dos dados resultantes da campanha e apresentação cultural.