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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

Pasta

Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
  1. Início
  2. Atos Normativos
  3. Resoluções do CONANDA
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Documentos
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Resolução 233/2022 - Diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 232/2022 - Procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente fora do país de origem

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 231/2022 - Altera a Resolução 170/2014

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Resolução 230/2022 - Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo estaduais e do Distrito Federal

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Resolução 227/2022 - Convocação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 225/2021 - Diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade

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Resolução 224/2021 - Altera dispositivos da Resolução do Conanda 191/2017

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Resolução 223/2021 - XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 222/2021 - Alteração no § 4º do artigo 22 da Resolução 217/2018

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Resolução 219/2020 - Reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA

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Resolução 218/2019 - Recomendações sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos

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Resolução 217/2018 - Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 216/2018 - Comitê de Participação de Adolescentes no CONANDA

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Resolução 215/2018 - Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos

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Resolução 214/2018 - Participação de crianças, adolescentes e demais representações de povos e comunidades tradicionais

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Resolução 213/2018 - Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes

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Resolução 212/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil CONANDA 2019-2020

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Resolução 211/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil - CONANDA 2019/2020

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Resolução 210/2018 - Direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação de privação de liberdade

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Resolução 209/2018 - Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos

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2015

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Nº de Itens
26
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
Ciranda de Noticias
Avaliações
  1. Início
  2. 2015
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Documentos
Ciranda de Notícias 026-2015 - Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Estado de Pernambuco - 2015-2024
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 025-2015 - REC sobre garantia de matrícula de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e outras deficiências
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 024-2015 - TAC Festejos Carnavalescos
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 023-2015 - Adolescente em Medida de Internação no Brasil
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 022-2015 - Eleições unificadas para o Conselho Tutelar
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 021-2015 - 11(onze) Dicas importantes referentes ao Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 020.2015 - Solicitação reforços para o Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 019.2015 - Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 018-2015 - Adiamento do Processo de Escolha dos Membros dos Conselhos Tutelares
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Ciranda de Notícias 017-2015 - Tratamento de crianças e adolescentes com abuso ou dependência de álcool e/ou outras drogas
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 016-2015 - Divulgação dos Projetos do CAOPIJ
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 015-2015 - Guia de Orientações - Processo de Escolha em Data Unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 014-2015 - Qualificação Profissional de Adolescentes em MSE e/ou Acolhimento Institucional
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 013-2015 - 2º Seminário Regional “Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 012-2015 - III Seminário Regional do Programa Acolher
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 011-2015 - Afastamento de Conselheira Tutelar / Vereadora
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 010-2015 - CNE e redução da maioridade penal
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 009-2015 - II Seminário Regional do Programa Acolher
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 008-2015 - Alimentação do CNCA
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 007-2015 - I Seminário Regional do Programa Acolher
Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva.

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