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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

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Mario Ferreira
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Pastas

Enunciados e Notas Técnicas COPEIJ

Vanessa Teixeira, modificado 4 dias atrás. Início

Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE

Vanessa Teixeira, modificado 4 dias atrás. Início

Atos Normativos

Mario Ferreira, modificado 1 Ano atrás. Início

Cartilhas e Manuais

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COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

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Doutrina e Artigos

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Formulários

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Jurisprudências e Súmulas

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Notas Técnicas

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Relatório de Atividades

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Políticas Publicas

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Ciranda de Noticias

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Mario Ferreira
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Ciranda de Noticias
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Documentos
Ciranda de Notícias 039-2016 - Nota Técnica Sec. Saúde/PE - Internação Compulsória de Adolescentes
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 038-2016 - Ampliação da educação infantil em creches e pré-escolas
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 037-2016 - Experiências paranaenses de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 036-2016 - Pacto para Construção do Fluxo para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 035-2016 - Cartilhas CMDCA e CT: perguntas e respostas / MPMG
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 034-2016 - Carta de Minas Gerais sobre enfrentamento à violência sexual
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 033-2016 - Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção - Petrolina
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 032-2016 - Recomendação Conjunta - PGJ-CGMP nº001/2016
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 031-2016 - Cartilha sobre crimes virtuais, tendo como vítimas crianças e adolescentes
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 030-2016 - Facebook CAOPIJ
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 029-2016 - Relatório de monitoramento dos conselhos tutelares de Pernambuco
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 028-2016 - Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção - Salgueiro
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 027-2016 - Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais CNMP
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 026-2016 - Cartilha E agora? Perguntas e respostas sobre as medidas socioeducativas
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 025-2016 - Relatório dos Encontros Regionais sobre Acolhimento Institucional
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 024-2016 - Provimento nº 002/2016 do Conselho da Magistratura de Pernambuco
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 023-2016 - Análise sobre as Unidades de Atendimento Socioeducativo
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 022-2016 - Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público / CNMP
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 021-2016 - Lei nº 13.306/2016
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 020-2016 - Relatório de Atividades CAOPIJ - 1º semestre/2016
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 019-2016 - Notas Técnicas nsº 01/2016 e 02/2016 COPEIG/GNDH/CNPG
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 018-2016 - Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção - Palmares
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 017-2016 - Enunciados da infância e juventude do TJPE
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 016-2016 - Informativos do STJ
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 015-2016 - Lei nº 13.278/2016
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 014-2016 - Cartilha Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 013-2016 - Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção - Olinda
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 012-2016 - Encontro Criando Espaços na Rede de Atenção - São Lourenço da Mata
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 011-2016 - 10 anos da Coordenadoria da Infância e Juventude/TJPE
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 010-2016 - Provimento nº 002/2016 do Conselho da Magistratura de Pernambuco
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 009-2016 - Extensão da Audiência de Custódia aos Adolescentes
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 008-2016 - Lei nº 15.771/2016
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 007-2016 - Análise de Relatórios de Inspeção/CNMP
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 006-2016 - III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 005-2016 - Entrega provisória para inscritos no CNA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 004-2016 - Lei nº 13.257/2016
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 003-2016 - Resolução CNMP nº 137/2016
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Ciranda de Notícias 002-2016 - Cartilha Educativa Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias 001-2016 - Inserção do CPF nas Certidões de Nascimento
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

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