CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Ciranda de Notícias 007-2019 - Resolução nº 198/2019 CNMP - Acolhimento Institucional

Ciranda de Notícias n 007-2019.zip

Versão 1.2 Aprovado
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Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
zip
Tamanho
253 KB
Modificado
20/01/23 11:37 por Gilberto Lucio da Silva
Criado
29/12/22 11:39 por Artur Mello
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
2019
Descrição
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude encaminha para conhecimento a Resolução nº 198, de 7 de maio de 2019, do Conselho Nacional do Ministério Público, que altera a Resolução nº 71, de 15 de junho de 2011, que dispõe sobre a atuação dos membros do Ministério Público na defesa do direito fundamental à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em acolhimento e dá outras providências.
  • Versão 1.2
    Por Gilberto Lucio da Silva, em 20/01/23 11:37
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  • Versão 1.1
    Por Artur Mello, em 29/12/22 11:39
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  • Versão 1.0
    Por Artur Mello, em 29/12/22 11:39
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  • Ciranda de Notícias 007-2019 - Resolução nº 198/2019 CNMP - Acolhimento Institucional

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2021

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22
Criado por
Mario Ferreira
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Ciranda de Noticias
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