CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
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Documentos

Ciranda de Notícias 033-2020 - Relatório de Atividades do CAOPIJ 2020

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Ciranda de Notícias 032-2020 - Compilação dos trabalhos desenvolvidos no CAOPIJ

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Ciranda de Notícias 031-2020 - Recomendação CNMP nº 78/2020: Medidas preventivas à COVID-19 na Oitiva Informal

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Ciranda de Notícias 030-2020 - Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

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Ciranda de Notícias 029-2020 - Modelos de peças para implantação do Plano Municipal voltado para a Primeira Infância

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Ciranda de Notícias 028-2020 - Conflitos de competência entre os Juízos da Infância e Juventude e da Fazenda Pública

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Ciranda de Notícias 027-2020 - Projeto Conte ao seu Promotor

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Ciranda de Notícias 026-2020 - Agravo de instrumento no âmbito dos procedimentos e apuração por prática infracional

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Ciranda de Notícias 025-2020 - Nota Técnica GECRIA/UFPE

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Ciranda de Notícias 024-2020 - Aviso Corregedoria Geral do MPPE nº 029/2020: Inspeções no Acolhimento Institucional

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Ciranda de Notícias 023-2020 - Cartilha Conviver na Era Digital

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Ciranda de Notícias 022-2020 - Orientações sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente/CNMP

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Ciranda de Notícias 021-2020 - Recomendação Conjunta nº 001/2020 do CNJ e CNMP: Acolhimento e Pandemia COVID-19

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Ciranda de Notícias 020-2020 - Relatório de atividades dos encontros CAOPS em Ação - Ouricuri e Salgueiro

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Ciranda de Notícias 019-2020 - Portaria nº 047/2020 SDSCJ/PE: suspensão de novos acolhimentos institucionais

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Ciranda de Notícias 018-2020 - Suspensão temporária de visitas às unidades socioeducativas durante a COVID-19

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Ciranda de Notícias 017-2020 - Curso Conselheiros Tutelares: importantes atores no combate ao trabalho infantil

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Ciranda de Notícias 016-2020 - Nota Técnica Conjunta n° 05/2020 PGT: proteção dos adolescentes aprendizes, estagiários e empregados

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Ciranda de Notícias 015-2020 - Sugestão de atuação, durante o combate ao COVID-19, na seara da infância e juventude

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Ciranda de Notícias 014-2020 - Recomendação PGJ nº 12/2020 - MSEMA durante a situação de pandemia

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Ciranda de Notícias 013-2020 - Nota Técnica - Gabinete Monitoramento da Pandemia do COVID19 e CAOPIJ nº 004/2020

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Ciranda de Notícias 012-2020 - Nota Técnica Conjunta nº 01/2020/CAOP Infância e Juventude/CAOP Cidadania - Contingência COVID19

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Ciranda de Notícias 011-2020 - Sugestão de atuação, durante o combate ao COVID-19, na seara da infância e juventude

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Ciranda de Notícias 009-2020 - Portaria Interna CAOPIJ n° 001/2020: suspensão do atendimento presencial

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Ciranda de Notícias 008-2020 - Recomendação n° 11/2019 PFDC/MPF: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA

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Ciranda de Notícias 007-2020 - Resolução CNMP n° 204/2019: Uniformização das fiscalizações na execução das MSEMA

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Ciranda de Notícias 006-2020 - Nota Técnica n° 002/2020 CAOPIJ: Funcionamento e Dedicação Exclusiva dos Conselhos Tutelares

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Ciranda de Notícias 005-2020 - Orientação Conjunta sobre o jogo roleta russa humana

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Ciranda de Notícias 004-2020 - Autorização para entrada e permanência de adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável

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Ciranda de Notícias 003-2020 - Nota Técnica n° 001/2020 CAOPIJ: Fruição das férias e recondução dos Conselheiros Tutelares

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Ciranda de Notícias 002-2020 - Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com Atuação na Defesa da Infância e Juventude

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Ciranda de Notícias 001-2020 - Obrigatoriedade de vacinação e matrícula escolar

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