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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2020

Pasta

Nº de Itens
32
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
Ciranda de Noticias
  1. Início
  2. Ciranda de Noticias
  3. 2020
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Documentos

Ciranda de Notícias 008-2020 - Recomendação n° 11/2019 PFDC/MPF: Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2020 Documento básico

Ciranda de Notícias 007-2020 - Resolução CNMP n° 204/2019: Uniformização das fiscalizações na execução das MSEMA

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2020 Documento básico

Ciranda de Notícias 006-2020 - Nota Técnica n° 002/2020 CAOPIJ: Funcionamento e Dedicação Exclusiva dos Conselhos Tutelares

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2020 Documento básico

Ciranda de Notícias 005-2020 - Orientação Conjunta sobre o jogo roleta russa humana

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2020 Documento básico

Ciranda de Notícias 004-2020 - Autorização para entrada e permanência de adolescentes desacompanhados dos pais ou responsável

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2020 Documento básico

Ciranda de Notícias 003-2020 - Nota Técnica n° 001/2020 CAOPIJ: Fruição das férias e recondução dos Conselheiros Tutelares

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2020 Documento básico

Ciranda de Notícias 002-2020 - Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com Atuação na Defesa da Infância e Juventude

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2020 Documento básico

Ciranda de Notícias 001-2020 - Obrigatoriedade de vacinação e matrícula escolar

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2020 Documento básico

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Nº de Itens
11
Criado por
Mario Ferreira
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2. Defesa da Infância e Juventude
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