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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2022

Pasta

Nº de Itens
41
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
Ciranda de Noticias
  1. Início
  2. Ciranda de Noticias
  3. 2022
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Ciranda de Notícias 017-2022 - Prazos máximos em processo de crianças e adolescentes acolhidos

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2022 Documento básico

Ciranda de Notícias 016-2022 - Resolução CNMP nº 204/2019: Inspeção das medidas socioeducativas em meio aberto

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2022 Documento básico
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Ciranda de Notícias 015-2022 - Fórum Nacional Sobre Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência em Crianças e Adolescentes

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2022 Documento básico
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Ciranda de Notícias 014-2022 - Lei nº 14.321/2022: Tipificação do crime de violência institucional.

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2022 Documento básico

Ciranda de Notícias 013-2022 - Nota Técnica n° 001/2022 do CNPG: Inviolabilidade da prerrogativa institucional

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2022 Documento básico

Ciranda de Notícias 012-2022 - Pacto Nacional da Primeira Infância

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2022 Documento básico
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Ciranda de Notícias 011-2022 - Curso de Direito da Criança e do Adolescente / Escola Superior do MPRJ

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2022 Documento básico
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Ciranda de Notícias 010-2022 - Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento SNA para o Ministério Público

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2022 Documento básico

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Nº de Itens
10
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
2. Defesa da Infância e Juventude
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