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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Conselhos e Fundos

Pasta

Nº de Itens
10
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
  1. Início
  2. Atos Normativos
  3. Conselhos e Fundos
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Documentos
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Resolução nº139, de 17 de março de 2010 - CONANDA

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Conselhos e Fundos Documento básico
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Resolução nº 152 de 09 de agosto de 2012 - CONANDA

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Conselhos e Fundos Documento básico
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Resolução CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Conselhos e Fundos Documento básico
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Resolução nº 106 de17 de novembro de 2005 - CONANDA

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Resolução nº 105 de 15 de junho de 2005 - CONANDA

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Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014

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Lei nº 10.486 de 17 de setembro de 1990

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Lei nº 11.232, de 14 de julho de 1995

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Decreto nº 27.480, de 17 de dezembro de 2004

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Lei nº 10.973 de 17 de novembro de 1993

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Conselhos e Fundos Documento básico

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Agora mesmo por

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Agora mesmo por

Ciranda de Noticias

Pasta

Nº de Itens
10
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
2. Defesa da Infância e Juventude
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  1. Início
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Pastas

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Agora mesmo por

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