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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

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123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
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  3. Resoluções do CONANDA
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Resolução 233/2022 - Diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade

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Resolução 232/2022 - Procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente fora do país de origem

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Resolução 231/2022 - Altera a Resolução 170/2014

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Resolução 230/2022 - Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo estaduais e do Distrito Federal

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Resolução 227/2022 - Convocação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 225/2021 - Diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade

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Resolução 224/2021 - Altera dispositivos da Resolução do Conanda 191/2017

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Resolução 223/2021 - XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 222/2021 - Alteração no § 4º do artigo 22 da Resolução 217/2018

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Resolução 219/2020 - Reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA

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Resolução 218/2019 - Recomendações sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos

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Resolução 217/2018 - Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 216/2018 - Comitê de Participação de Adolescentes no CONANDA

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Resolução 215/2018 - Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos

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Resolução 214/2018 - Participação de crianças, adolescentes e demais representações de povos e comunidades tradicionais

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Resolução 213/2018 - Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes

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Resolução 212/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil CONANDA 2019-2020

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Resolução 211/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil - CONANDA 2019/2020

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Resolução 210/2018 - Direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação de privação de liberdade

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Resolução 209/2018 - Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos

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Resolução 208/2018 - Altera o Art. 1º, Inciso II, da Resolução 204/2018

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Resolução 207/2018 - Altera a Resolução 202/2017

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Resolução 206/2018 - Altera o Art. 3º, Inciso I, da Resolução nº 200/2017

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Resolução 205/2018 - Membros Titulares da Comissão de Monitoramento e Avaliação

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Resolução 204/2018 - Comissão de Seleção de projetos a serem financiados com recursos do FNCA

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Resolução 203/2017 - GTs promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua

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Resolução 202/2017 - XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 201/2017 - Altera o inciso II, do art. 4º da Resolução 191/2017

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Resolução 200/2017 - Grupos Temáticos instituídos por meio das Resoluções 195,196 e 197 do ano de 2017

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Resolução 199/2017 - Orientações para Participação com Proteção do Comitê de Participação de Adolescentes

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Resolução 198/2017 - Escolha e indicação de adolescentes que comporão o Comitê de Participação de Adolescentes

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Resolução 197/2017 - GT crianças e dos adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais

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Resolução 196/2017 - GT políticas públicas e serviços para a prevenção e o enfrentamento da violência letal

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Resolução 195/2017 - Grupo Temático com a finalidade de propor estratégias de aprimoramento e fortalecimento do SGD

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Resolução 194/2017 - Inclui o parágrafo 2° do artigo 16 da Resolução 137/2010

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Resolução 193/2017 - XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 192/2017 - Altera os prazos para a elaboração e deliberação dos Planos Decenais

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Resolução 191/2017 - Participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 190/2017 - Comissão de Seleção CONANDA para projetos a serem financiados

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Resolução 189/2017 - Avaliação de projetos financiados com recursos do FNCA

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Resolução 188/2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

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Resolução 187/2017 - Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua

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Resolução 186/2017 - Nomeação dos integrantes da comissão de seleção do Edital 001/2017

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Resolução 185/2017 - Edital de Chamamento Público CONANDA/MDH 001/2017

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Resolução 182/2017 - Comissão de Seleção CONANDA para avaliação projetos FNCA

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Resolução 181/2016 - Atendimento de Crianças e Adolescentes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais

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Resolução 180/2016 - Igualdade de direitos entre meninas e meninos nas políticas públicas

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Resolução 179/2016 - Processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada (CONANDA)

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Resolução 178/2016 - Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA)

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Resolução 177/2015 - Direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização

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Resolução 176/2015 - Atividades de mobilização e revogação do art. 2º da Resolução 174/2015

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Resolução 175/2015 - Medida Provisória nº 696, de 2 de outubro de 2015

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Resolução 174/2015 - Alteração dos incisos do art. 2º e acrescenta o art. 2º à Resolução nº 172/2014

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Resolução 173/2015 - Promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua

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Resolução 171/2014 - Altera os prazos dispostos na Resolução 161/2013 - Planos Decenais

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Resolução 169/2014 - Proteção dos direitos de crianças e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do SGD

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Resolução 168/2014 - Processo eleitoral das entidades da sociedade civil organizada CONANDA

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Resolução 167/2014 - Processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada CONANDA

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Resolução 166/2014 - X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 165/2014 - Projetos a serem financiados com recursos do FNCA - 2014

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