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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

Pasta

Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
  1. Início
  2. Atos Normativos
  3. Resoluções do CONANDA
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Resolução 208/2018 - Altera o Art. 1º, Inciso II, da Resolução 204/2018

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Resolução 207/2018 - Altera a Resolução 202/2017

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Resolução 206/2018 - Altera o Art. 3º, Inciso I, da Resolução nº 200/2017

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Resolução 205/2018 - Membros Titulares da Comissão de Monitoramento e Avaliação

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Resolução 204/2018 - Comissão de Seleção de projetos a serem financiados com recursos do FNCA

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Resolução 203/2017 - GTs promoção, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua

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Resolução 202/2017 - XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 201/2017 - Altera o inciso II, do art. 4º da Resolução 191/2017

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Resolução 200/2017 - Grupos Temáticos instituídos por meio das Resoluções 195,196 e 197 do ano de 2017

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Resolução 199/2017 - Orientações para Participação com Proteção do Comitê de Participação de Adolescentes

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Resolução 198/2017 - Escolha e indicação de adolescentes que comporão o Comitê de Participação de Adolescentes

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Resolução 197/2017 - GT crianças e dos adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais

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Resolução 196/2017 - GT políticas públicas e serviços para a prevenção e o enfrentamento da violência letal

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Resolução 195/2017 - Grupo Temático com a finalidade de propor estratégias de aprimoramento e fortalecimento do SGD

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Resolução 194/2017 - Inclui o parágrafo 2° do artigo 16 da Resolução 137/2010

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Resolução 193/2017 - XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 192/2017 - Altera os prazos para a elaboração e deliberação dos Planos Decenais

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Resolução 191/2017 - Participação de adolescentes no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 190/2017 - Comissão de Seleção CONANDA para projetos a serem financiados

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Resolução 189/2017 - Avaliação de projetos financiados com recursos do FNCA

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Ciranda de Noticias

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Nº de Itens
10
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
2. Defesa da Infância e Juventude
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  1. Início
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