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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

Pasta

Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
  1. Início
  2. Atos Normativos
  3. Resoluções do CONANDA
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Documentos
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Resolução 188/2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

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Resolução 187/2017 - Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua

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Resolução 186/2017 - Nomeação dos integrantes da comissão de seleção do Edital 001/2017

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Resolução 185/2017 - Edital de Chamamento Público CONANDA/MDH 001/2017

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Resolução 182/2017 - Comissão de Seleção CONANDA para avaliação projetos FNCA

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Resolução 181/2016 - Atendimento de Crianças e Adolescentes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais

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Resolução 180/2016 - Igualdade de direitos entre meninas e meninos nas políticas públicas

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Resolução 179/2016 - Processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada (CONANDA)

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Resolução 178/2016 - Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA)

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Resolução 177/2015 - Direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização

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Resolução 176/2015 - Atividades de mobilização e revogação do art. 2º da Resolução 174/2015

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Resolução 175/2015 - Medida Provisória nº 696, de 2 de outubro de 2015

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Resolução 174/2015 - Alteração dos incisos do art. 2º e acrescenta o art. 2º à Resolução nº 172/2014

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Resolução 173/2015 - Promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua

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Resolução 171/2014 - Altera os prazos dispostos na Resolução 161/2013 - Planos Decenais

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Resolução 169/2014 - Proteção dos direitos de crianças e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do SGD

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Resolução 168/2014 - Processo eleitoral das entidades da sociedade civil organizada CONANDA

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Resolução 167/2014 - Processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada CONANDA

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Resolução 166/2014 - X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 165/2014 - Projetos a serem financiados com recursos do FNCA - 2014

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Ciranda de Noticias

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Nº de Itens
10
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
2. Defesa da Infância e Juventude
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  1. Início
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