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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

Pasta

Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
  1. Início
  2. Atos Normativos
  3. Resoluções do CONANDA
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Documentos
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Resolução 164/2014 - Programas de assistência ao adolescente e a educação profissional

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Resolução 163/2014 - Publicidade e comunicação mercadológica à criança e ao adolescente

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Resolução 162/2014 - Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças de Adolescentes

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Resolução 161/2013 - Parâmetros para planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente

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Resolução 160/2013 - Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

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Resolução 159/2013 - Participação de crianças e adolescentes no PNDDCA

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Resolução 158/2013 - Grupo Temático com a finalidade de avaliar e classificar os projetos a serem financiados

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Resolução 157/2013 - Revoga o art. 7 da Resolução 137/2010

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Resolução 156/2013 - Copa das Confederações FIFA 2013 / Copa do Mundo FIFA 2014 / Olimpíadas 2016

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Resolução 154/2012 - Grupo de Trabalho para avaliação dos projetos encaminhados no Edital de 2012

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Resolução 153/2012 - Comissão Eleitoral CONANDA

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Resolução 151/2011 - Participação de adolescentes IX CNDHCA

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Resolução 150/2011 - Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

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Resolução 147/2011 - Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 146/2011 - Indicação de membros para Comissões Permanentes do Conselho

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Resolução 145/2011 - IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 144/2011 - Altera o inciso IV, do art. 12, do Regimento Interno

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Resolução 143/2010 - Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no CONANDA 2011/2012

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Resolução 142/2010 - Regimento Interno para a criação da Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar

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Resolução 141/2010 - Revisão da Resolução CONANDA 113/2006

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Ciranda de Noticias

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Nº de Itens
10
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
2. Defesa da Infância e Juventude
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