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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

Pasta

Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
  1. Início
  2. Atos Normativos
  3. Resoluções do CONANDA
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Resolução 140/2010 - Grupo Temático para revisão da Resolução 113/2006

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Resolução 139/2010 - Criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil

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Resolução 138/2010 - Política Nacional e de Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 137/2010 - Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 136/2009 - Ampliação do prazo de que trata o art 1.° da Resolução 132/2008

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Resolução 135/2009 - Comissões Temáticas do CONANDA - 2009/2010

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Resolução 134/2009 - 8a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 133/2009 - Comissão Organizadora da 8a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 132/2008 - Edital para Projetos Esportivos Sociais 2007/2008

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Resolução 131/2008 - Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil - 2009/2010

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Resolução 130/2008 - Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados

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Resolução 129/2007 - VII Conferencia Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 128/2007 - Barbárie ocorrida na cidade de Abaetetuba-PA

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Resolução 127/2007 - 156.a Assembleia Ordinária Descentralizada CONANDA

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Resolução 126/2007 - Reiteração de discordância com as propostas de rebaixamento da maioridade penal

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Resolução 125/2007 - Comissão Organizadora da VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 124/2007 - Prorrogação do prazo para a entrega de projetos a serem financiados

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Resolução 123/2007 - Prorrogação do prazo para a entrega de projetos a serem financiados

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Resolução 122/2007 - Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos

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Resolução 121/2006 - Regime Interno CONANDA

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Ciranda de Noticias

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Nº de Itens
10
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
2. Defesa da Infância e Juventude
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