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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

Pasta

Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
  1. Início
  2. Atos Normativos
  3. Resoluções do CONANDA
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Documentos
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Resolução 120/2006 - VII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 119/2006 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo

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Resolução 118/2006 - Representação da sociedade civil no CNDCA

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Resolução 117/2006 - Altera dispositivos da Resolução 113/2006

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Resolução 116/2006 - Altera dispositivos das Resoluções 105/2005 e 106/2006

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Resolução 115/2006 - Critérios para aplicação dos recursos do orçamento de 2006

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Resolução 114/2006 - Critérios para aplicação dos recursos do orçamento de 2006

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Resolução 113/2006 - Parâmetros para a institucionalização e fortalecimento do SGDCA

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Resolução 112/2006 - Formação continuada dos operadores do sistema de garantia dos direitos

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Resolução 111/2006 - Divulgação dos projetos esportivos sociais

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Resolução 110/2006 - Cancelamento de chancela dos projetos esportivos sociais

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Resolução 109/2005 - Retificações do Edital de 19 de agosto de 2005

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Resolução 108/2005 - Proposta orçamentária de financiamento do Sistema de Atendimento Socioeducativo

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Resolução 107/2005 - Unidades de internação da Febem/São Complexo Tatuapé

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Resolução 106/2005 - Altera dispositivos da Resolução 105/2005

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Resolução 105/2005 - Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 104/2005 - Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

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Resolução 103/2005 - Convocação da VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 102/2005 - VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 101/2005 - Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos

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Ciranda de Noticias

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Nº de Itens
10
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
2. Defesa da Infância e Juventude
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