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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
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Resolução 222/2021 - Alteração no § 4º do artigo 22 da Resolução 217/2018

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 219/2020 - Reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 218/2019 - Recomendações sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 217/2018 - Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico

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