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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

Pasta

Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
  1. Início
  2. Atos Normativos
  3. Resoluções do CONANDA
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Documentos
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Resolução 178/2016 - Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA)

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 177/2015 - Direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 176/2015 - Atividades de mobilização e revogação do art. 2º da Resolução 174/2015

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 175/2015 - Medida Provisória nº 696, de 2 de outubro de 2015

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 174/2015 - Alteração dos incisos do art. 2º e acrescenta o art. 2º à Resolução nº 172/2014

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 173/2015 - Promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 171/2014 - Altera os prazos dispostos na Resolução 161/2013 - Planos Decenais

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 169/2014 - Proteção dos direitos de crianças e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do SGD

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico

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Ciranda de Noticias

Pasta

Nº de Itens
10
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
2. Defesa da Infância e Juventude
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  1. Início
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Pastas

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