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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
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Documentos
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Resolução 196/2017 - GT políticas públicas e serviços para a prevenção e o enfrentamento da violência letal

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 195/2017 - Grupo Temático com a finalidade de propor estratégias de aprimoramento e fortalecimento do SGD

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 194/2017 - Inclui o parágrafo 2° do artigo 16 da Resolução 137/2010

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 193/2017 - XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico

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