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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

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Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
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  2. Atos Normativos
  3. Resoluções do CONANDA
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Resolução 188/2017 - Comissão de Monitoramento e Avaliação

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Resolução 187/2017 - Orientações Técnicas para Educadores Sociais de Rua

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Resolução 186/2017 - Nomeação dos integrantes da comissão de seleção do Edital 001/2017

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Resolução 185/2017 - Edital de Chamamento Público CONANDA/MDH 001/2017

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Resolução 182/2017 - Comissão de Seleção CONANDA para avaliação projetos FNCA

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Resolução 181/2016 - Atendimento de Crianças e Adolescentes pertencentes a Povos e Comunidades Tradicionais

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Resolução 180/2016 - Igualdade de direitos entre meninas e meninos nas políticas públicas

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Resolução 179/2016 - Processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada (CONANDA)

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Resolução 178/2016 - Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA)

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Resolução 177/2015 - Direito da criança e do adolescente de não serem submetidos à excessiva medicalização

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Resolução 176/2015 - Atividades de mobilização e revogação do art. 2º da Resolução 174/2015

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Resolução 175/2015 - Medida Provisória nº 696, de 2 de outubro de 2015

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Resolução 174/2015 - Alteração dos incisos do art. 2º e acrescenta o art. 2º à Resolução nº 172/2014

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Resolução 173/2015 - Promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes em situação de rua

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Resolução 171/2014 - Altera os prazos dispostos na Resolução 161/2013 - Planos Decenais

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Resolução 169/2014 - Proteção dos direitos de crianças e adolescentes em atendimento por órgãos e entidades do SGD

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Resolução 168/2014 - Processo eleitoral das entidades da sociedade civil organizada CONANDA

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Resolução 167/2014 - Processo eleitoral de entidades da sociedade civil organizada CONANDA

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Resolução 166/2014 - X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 165/2014 - Projetos a serem financiados com recursos do FNCA - 2014

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Resolução 164/2014 - Programas de assistência ao adolescente e a educação profissional

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Resolução 163/2014 - Publicidade e comunicação mercadológica à criança e ao adolescente

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Resolução 162/2014 - Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças de Adolescentes

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Resolução 161/2013 - Parâmetros para planos decenais dos direitos humanos da criança e do adolescente

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Resolução 160/2013 - Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

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Resolução 159/2013 - Participação de crianças e adolescentes no PNDDCA

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Resolução 158/2013 - Grupo Temático com a finalidade de avaliar e classificar os projetos a serem financiados

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Resolução 157/2013 - Revoga o art. 7 da Resolução 137/2010

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Resolução 156/2013 - Copa das Confederações FIFA 2013 / Copa do Mundo FIFA 2014 / Olimpíadas 2016

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Resolução 154/2012 - Grupo de Trabalho para avaliação dos projetos encaminhados no Edital de 2012

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Resolução 153/2012 - Comissão Eleitoral CONANDA

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Resolução 151/2011 - Participação de adolescentes IX CNDHCA

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Resolução 150/2011 - Plano de Aplicação do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente

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Resolução 147/2011 - Comissão Organizadora da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 146/2011 - Indicação de membros para Comissões Permanentes do Conselho

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Resolução 145/2011 - IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Resolução 144/2011 - Altera o inciso IV, do art. 12, do Regimento Interno

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Resolução 143/2010 - Comissão Eleitoral para escolha da representação da sociedade civil no CONANDA 2011/2012

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Resolução 142/2010 - Regimento Interno para a criação da Comissão de Direitos Humanos e Ação Parlamentar

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Resolução 141/2010 - Revisão da Resolução CONANDA 113/2006

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