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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Resoluções do CONANDA

Pasta

Nº de Itens
123
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Atos Normativos
  1. Início
  2. Atos Normativos
  3. Resoluções do CONANDA
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Documentos
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Resolução 222/2021 - Alteração no § 4º do artigo 22 da Resolução 217/2018

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 219/2020 - Reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 218/2019 - Recomendações sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 217/2018 - Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 216/2018 - Comitê de Participação de Adolescentes no CONANDA

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 215/2018 - Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 214/2018 - Participação de crianças, adolescentes e demais representações de povos e comunidades tradicionais

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico
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Resolução 213/2018 - Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Atos Normativos > Resoluções do CONANDA Documento básico

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Ciranda de Noticias

Pasta

Nº de Itens
10
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
2. Defesa da Infância e Juventude
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  1. Início
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Pastas

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