CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
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Documentos
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Nota Técnica 01-2018 COPEIJ - Lei da Escuta Protegida

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 04-2017 COPEIJ - Ingresso e Permanência de Crianças e Adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 03-2017 COPEIJ - Execução de medidas de proteção aplicadas a adolescentes

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 02-2017 COPEIJ - Divulgação de imagens e vídeos de crianças e adolescentes acolhidos

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 01-2017 COPEIJ - Função do Agente de Proteção

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 03-2016 COPEIJ - Funcionamento do Conselho Tutelar

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 02-2016 COPEIJ - Extensão das audiências de custódia para adolescentes autores de ato infracional

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 01-2016 COPEIJ - Exigência de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 01-2015 COPEIJ - Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 01-2014 COPEIJ - Visita de crianças e adolescentes em presídios, cadeias públicas ou unidades de internação

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Nota Técnica 02-2013 COPEIJ - Rebaixamento da idade de responsabilização penal

Modificado há 2 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico

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Documentos
Ciranda de Notícias nº 033.2024 - Resolução CNMP nº 301/2024
Modificado há 12 Meses por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias nº 031.2024 - Resolução nº 252/2024 CONANDA
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias nº 021.2024 - Resolução CNMP nº 293/2024
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.
Ciranda de Notícias nº 020.2024 - Resolução CONANDA nº 249/2024
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

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