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Material de Apoio - CAOs

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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2024

Pasta

Detalhes

Nº de Itens: 35
Criado por: Gilberto Lucio da Silva
Localidade: Ciranda de Noticias

Início
Ciranda de Noticias
2024

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Documentos: Ciranda de Notícias nº 035.2024 - Convite de lançamento do projeto Eu escrevo minha história
Modificado há 6 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 034.2024 - Seminário Estadual de Fortalecimento do Direito à Convivência Familiar e Comunitária de Crianças e Adolescentes de Pernambuco
Modificado há 6 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 033.2024 - Resolução CNMP nº 301/2024
Modificado há 7 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 032.2024 - Edital de Divulgação de Doações de Mercadorias Apreendidas pela Receita Federal do Brasil
Modificado há 7 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 031.2024 - Resolução nº 252/2024 CONANDA
Modificado há 8 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 030.2024 - Seminário Primeiros Passos: a proteção integral e prioridade absoluta constitucionais (CNMP)
Modificado há 8 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 029.2024 - Resoluções nº 298 e nº 299/2024 CNMP
Modificado há 9 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 028.2024 - Eleição das Organizações da Sociedade Civil CEDCA-PE 2025-2028
Modificado há 9 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 027.2024 - Orientação Técnica nº 004/2024 - Acolher e Nutrir
Modificado há 9 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de notícias nº 026.2024 - Webinário Inspeções nos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes Resolução CNMP nº 293.2024
Modificado há 10 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 025.2024 - Atos normativos da Infância e Juventude/TJPE
Modificado há 10 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 024.2024 - Atuação ministerial para regularização dos Fundos Municipais da Infância e Adolescência (FIA)
Modificado há 10 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 023.2024 - Orientação Técnica 03/2024 - CAOIJ/MPPE
Modificado há 11 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 022.2024 - Orientação Técnica no 02/2024 - CAOIJ/MPPE
Modificado há 11 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 021.2024 - Resolução CNMP nº 293/2024
Modificado há 11 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 020.2024 - Resolução CONANDA nº 249/2024
Modificado há 11 Meses por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 019.2024 - LIVE "Do Planejamento à Execução: Procedimentos para aplicação dos recursos captados pelo Fundo da Infância e Adolescência"
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 018.2024 - Fluxo para o fomento da implementação dos Comitês Municipais de Gestão Colegiada
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 017.2024 - Orientações Técnicas sobre a Escuta Especializada (CNMP)
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 016.2024 - Uso de algemas em caso de apreensão de adolescentes por ato infracional
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 015.2024 - Fluxo de atuação para implementação dos Comitês Municipais de Gestão Colegiada
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 14.2024 - Curso Sistema de Garantia de Direitos / CENDHEC
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 013.2024 - Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 012.2024 - Nota Técnica nº. 01/2024 CAOIJ/MPPE
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 011.2024 - Resolução CONANDA nº 245/2024
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de notícias nº 010.2024 - Enunciados e Notas Técnicas da COPEIJ
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 009.2024 - Resolução CNMP nº 287/2024
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 008.2024 - Of. nº 14/2024 - PGJ/GABPGJ/CAOPIJ - fiscalização do acolhimento institucional
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 007.2024 - Of. 10/2024/PGJ/GABPGJ/CAOPIJ - Regularização dos Fundos da Infância e Adolescência
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 006.2024 - Recomendação Conjunta 02/2024 - Fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 005.2024 - II Encontro de Integração: Sistema de Justiça e Política Socioeducativa
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 004.2024 - Estratégia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2024
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 003.2024 - Cartilha Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (Lei 14.811/2024)
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 002.2024 - Lei nº 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico; Ciranda de Notícias nº 001.2024 - Curso Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares
Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva. Início > Ciranda de Noticias > 2024 Documento básico

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Nº de Itens: 11
Criado por: Mario Ferreira
Localidade: 2. Defesa da Infância e Juventude
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Pastas: 2025; 2024; 2023; 2022; 2021; 2020; 2019; 2018; 2017; 2016; 2015

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PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI

PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE

Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas

Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)

ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE

VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)

Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional

Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional

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