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Notas Técnicas COPEIJ

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Nº de Itens
11
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude
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Documentos
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Nota Técnica 01-2018 COPEIJ - Lei da Escuta Protegida

Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Material de Apoio > 2. Defesa da Infância e Juventude > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 04-2017 COPEIJ - Ingresso e Permanência de Crianças e Adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo

Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Material de Apoio > 2. Defesa da Infância e Juventude > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 03-2017 COPEIJ - Execução de medidas de proteção aplicadas a adolescentes

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Nota Técnica 02-2017 COPEIJ - Divulgação de imagens e vídeos de crianças e adolescentes acolhidos

Modificado há 3 Anos por Gilberto Lucio da Silva. Início > Material de Apoio > 2. Defesa da Infância e Juventude > COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude > Notas Técnicas COPEIJ Documento básico
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Nota Técnica 01-2017 COPEIJ - Função do Agente de Proteção

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Nota Técnica 03-2016 COPEIJ - Funcionamento do Conselho Tutelar

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Nota Técnica 02-2016 COPEIJ - Extensão das audiências de custódia para adolescentes autores de ato infracional

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Nota Técnica 01-2016 COPEIJ - Exigência de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário

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Nota Técnica 01-2015 COPEIJ - Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

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Nota Técnica 01-2014 COPEIJ - Visita de crianças e adolescentes em presídios, cadeias públicas ou unidades de internação

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Nota Técnica 02-2013 COPEIJ - Rebaixamento da idade de responsabilização penal

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