instruções, modelos de peças e jurisprudências sobre os temas mais recorrentes observados nas denúncias formalizadas pela população às Promotorias de Educação, compilando orientações ventiladas em cartilhas, guias e notas técnicas expedidas por este Centro de Apoio, sempre em observância à independência funcional e sem pretensão de esgotar o tema.
Versão 1.0
Por Raquel Borba de Melo, em 30/01/23 14:10
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Roteiro Sintético de Atuação - Defesa da Educação
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