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Resolução 215/2018 - Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos
Resolucao_Obras e empreendimentos_FINAL.pdf
Version 1.0 Approved- Document Type
- Basic Document
- Extension
- Size
- 198 KB
- Modified
- 4/28/23 10:23 AM by Gilberto Lucio da Silva
- Created
- 1/27/23 11:10 AM by Gilberto Lucio da Silva
- Expiration Date
- Never Expire
- Review Date
- Never Review
- Location
- Resoluções do CONANDA
- Description
- Dispõe sobre Parâmetros e Ações para Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos.
2018-11-26T17:33:26Z
2018-11-26T17:33:26Z
2018-11-26T17:33:26Z
pt-BR
2018-11-26T17:33:26Z
application/pdf
application/pdf; version=1.5
2018-11-26T17:33:26Z
Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas
Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas
Protocolo de ações para proteção de Crianças e Adolescentes no contexto de Obras e Empreendimentos
-
Version 1.0By Gilberto Lucio da Silva, on 1/27/23 11:10 AMNo Change Log
Documents and Media
Ciranda de Notícias 017-2015 - Tratamento de crianças e adolescentes com abuso ou dependência de álcool e/ou outras drogas
Ciranda de Notícias n 017-2015.doc
Version 1.3 Approved- Document Type
- Basic Document
- Extension
- doc
- Size
- 378 KB
- Modified
- 1/20/23 11:11 AM by Gilberto Lucio da Silva
- Created
- 12/29/22 10:38 AM by Artur Mello
- Expiration Date
- Never Expire
- Review Date
- Never Review
- Location
- 2015
- Ratings
-
- Description
- Orientação técnica, elaborada por este Centro de Apoio, para intervenção ministerial nos casos que envolvem tratamento para crianças e adolescentes com abuso ou dependência de álcool ou outras drogas.
1601-01-01T00:00:00Z
1601-01-01T00:00:00Z
2014-11-12T19:45:47Z
1601-01-01T00:00:00Z
2014-11-12T19:45:47Z
application/msword
1601-01-01T00:00:00Z
0
-
Version 1.3By Gilberto Lucio da Silva, on 1/20/23 11:11 AMNo Change Log
-
Version 1.2By Gilberto Lucio da Silva, on 1/18/23 12:09 PMNo Change Log
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Version 1.1By Artur Mello, on 12/29/22 10:38 AMNo Change Log
-
Version 1.0By Artur Mello, on 12/29/22 10:38 AMNo Change Log
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000








