Orientações Técnicas - CAOs - Ministério Publico de Pernambuco

Ciranda de Notícias 041-2022 - Sugestão de atuação em relação ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 040-2022 - Violação a direitos nas manifestações de contestação do resultado do pleito eleitoral presidencial

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 039-2022 - Nota Técnica n° 09/2022 CNPG - Orçamento do SUAS

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 038-2022 - II Encontro de Convivência Familiar e Comunitária

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 037-2022 - Caderno de Orientações Técnicas: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 036-2022 - Seminário de Investigação de Redes Ponto a Ponto CPS - Child Protection System

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 035-2022 - Municípios com inconsistências no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 034-2022 - Cartilha Trans + Respeito: Existimos! Resistimos! (FUNASE)

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 033-2022 - Orientações Técnicas sobre a articulação com o Sistema Único de Assistência Social (atualização)

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 032-2022 - Recomendação: Condutas vedadas durante a campanha eleitoral para membro do Conselho Tutelar.

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 031-2022 - Notas da Receita Federal do Brasil: Repasse Corrente 2022, FDCA e FDI

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 030-2022 - Fluxos de Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 029-2022 - Convocação CGMP n.° 01/2022 para Promotores de Justiça com atuação na área da Infância e Juventude

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 028-2022 - II Encontro de Convivência Familiar e Comunitária em Salvador/BA

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 027-2022 - Curso de Capacitação em Orçamento, fundos e controle de políticas públicas na Infância e Juventude

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 026-2022 - II Encontro de Socioeducação em Alagoas

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 025-2022 - Guia de Orientações às Promotorias de Justiça com Atuação na Defesa da Infância e Juventude

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 024-2022 - Nulidade dos Artigos n° 12 e 13 da Resolução CONANDA nº 137/2010

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 023-2022 - Profissionalização e trabalho protegido, subsídios para atuação do Ministério Público

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

Ciranda de Notícias 022-2022 - Lei nº 14.344/2022: Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente

Modificado há 1 Ano por Gilberto Lucio da Silva.

CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

2. Defesa da Infância e Juventude

Pasta

Enunciados e Notas Técnicas COPEIJ

Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE

Atos Normativos

Cartilhas e Manuais

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

Doutrina e Artigos

Formulários

Jurisprudências e Súmulas

Notas Técnicas

Relatório de Atividades

Projetos

Políticas Publicas

Ciranda de Noticias

{title}

2022

Pasta

{title}