CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Orientações Técnicas

2018

Pasta

Nº de Itens
6
Criado por
Gilberto Lucio da Silva
Localidade
Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE
  1. Início
  2. Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE
  3. 2018
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Nota Técnica nº 05-2018 - CAO-IJ - Orientações de viagem sobre crianças e adolescentes

Modificado há 1 Mês por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2018 Documento básico
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Nota Técnica nº 04-2018 - CAO-IJ - Atribuição do Oficial de Justiça para o cumprimento do mandado judicial

Modificado há 1 Mês por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2018 Documento básico
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Nota Técnica nº 03-2018 - CAO-IJ - Quebra do dever de sigilo profissional dos psicólogos

Modificado há 1 Mês por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2018 Documento básico
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Nota Técnica nº 02-2018 - CAO-IJ - Obrigatoriedade de dedicação exclusiva dos conselheiros tutelares

Modificado há 1 Mês por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2018 Documento básico
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Nota Técnica nº 01-2018 - CAO-IJ - Vedação de tratamento vexatório em relação à adolescente que cumpre medida de PSC

Modificado há 1 Mês por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2018 Documento básico
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Nota Técnica Conjunta nº 01-2018 - CAO-IJ e CAO Criminal - Cabimento de indenização por danos morais nos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes

Modificado há 1 Mês por Gilberto Lucio da Silva. Início > Notas e Orientações Técnicas CAOIJ MPPE > 2018 Documento básico

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Nº de Itens
10
Criado por
Mario Ferreira
Localidade
2. Defesa da Infância e Juventude
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