Orientações Técnicas - CAOs


Defesa da cidadania

Defesa da infância e juventude

Defesa do patrimônio público e terceiro setor

Defesa social e controle externo da atividade policial
Orientações Técnicas
Enunciados COPEIJ 2022
Enunciados COPEIJ 2022.pdf
Version 1.0 Approved- Document Type
- Basic Document
- Extension
- Size
- 48 KB
- Modified
- 10/3/24 4:37 PM by Gilberto Lucio da Silva
- Created
- 10/3/24 4:37 PM by Gilberto Lucio da Silva
- Expiration Date
- Never Expire
- Review Date
- Never Review
- Location
- Enunciados COPEIJ
2024-10-03T19:36:22Z
pt-BR
2024-10-03T19:36:22Z
application/pdf
application/pdf; version=1.7
MP
MP
-
Version 1.0By Gilberto Lucio da Silva, on 10/3/24 4:37 PMNo Change Log
Ciranda de Notícias nº 028.2024 - Eleição das Organizações da Sociedade Civil CEDCA-PE 2025-2028
E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 028_2024.pdf
Version 1.0 Approved- Document Type
- Basic Document
- Extension
- Size
- 480 KB
- Modified
- 9/23/24 1:54 PM by Gilberto Lucio da Silva
- Created
- 9/23/24 1:54 PM by Gilberto Lucio da Silva
- Expiration Date
- Never Expire
- Review Date
- Never Review
- Location
- 2024
- Ratings
-
- Description
-
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAO-IJ) informa que o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes de Pernambuco (CEDCA/PE), a partir do dia 23 de setembro de 2024, começará a receber inscrições para a eleição das Organizações da Sociedade Civil que irão compor o Conselho para o triênio 2025-2028. As inscrições vão até 25 de outubro de 2024. Na oportunidade, serão eleitos 07 (sete) representantes titulares e 07 (sete) suplentes, distribuídos entre as seguintes regiões:
Região do Sertão
Região do Agreste
Região da Mata
Capital e Região Metropolitana
Nesse sentido, o CAO-IJ sugere que os promotores e promotoras de justiça, com atribuição na seara da infância em cada município, articulem/informem as instituições da sociedade civil potencialmente interessadas da sua respectiva comarca a respeito da realização do citado pleito.
As organizações interessadas devem enviar a documentação para o e-mail: comissaoeleitoral.cedcape@gmail.com. O edital com todos os detalhes (requisitos e prazos) pode ser acessado por meio do seguinte site: www.cedca.pe.gov.br.
2024-09-20T20:12:50Z
2024-09-20T20:12:50Z
2024-09-20T20:12:50Z
pt-BR
2024-09-20T20:12:50Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
2024-09-20T20:12:50Z
E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias nº 028/2024
-
Version 1.0By Gilberto Lucio da Silva, on 9/23/24 1:54 PMNo Change Log
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000









