Orientações Técnicas

RemoteDiarioOficial

RemoteDiarioOficial

Documentos e Mídia

Conselho Tutelar - Perguntas e Respostas (MPMG)

Cartilha Conselho Tutelar MPMG.pdf

Versão 1.0 Aprovado
Miniatura
Baixar
Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
pdf
Tamanho
5,1 MB
Modificado
28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
Criado
30/01/23 09:00 por Gilberto Lucio da Silva
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
Conselhos e Fundos
Descrição
Considerando a importância do papel desempenhado pelo Conselho Tutelar junto à sociedade e ao público infantojuvenil, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Estado de Minas Gerais – CAODCA/MG e as Coordenadorias Regionais das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes - CREDCAS apresentam o presente trabalho, com o intuito de auxiliar e fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares.
2016-09-19T13:59:54Z
2016-09-19T13:59:03Z
2016-09-19T13:59:54Z
2016-09-19T13:59:03Z
application/pdf
application/pdf; version=1.5
2016-09-19T13:59:54Z
  • Versão 1.0
    Por Gilberto Lucio da Silva, em 30/01/23 09:00
    Nenhum registro de alterações

  • Conselho Tutelar - Perguntas e Respostas (MPMG)

Documentos e Mídia

Ciranda de Notícias nº 022_2025 - Recomendação_nº_119_de_24_de_junho_de_2025-_Conselho_tutelar

Recomendação_nº_119_de_24_de_junho_de_2025-_Conselho_tutelar.pdf

Versão 1.1 Aprovado
Miniatura
Baixar
Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
pdf
Tamanho
413 KB
Modificado
10/12/25 11:13 por Carolina Soriano Ferreira Nunes
Criado
10/12/25 11:11 por Carolina Soriano Ferreira Nunes
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
2025
Avaliações
Descrição
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude encaminha, para conhecimento, o Levantamento
Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socieducativo (SINASE) referente ao ano de 2024, elaborado
pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Considerando a riqueza de dados e informações constantes no referido levantamento, o CAOIJ destaca que o
mencionado documento pode contribuir de maneira significativa na atuação ministerial.
2025-07-02T19:54:01Z
2025-07-02T19:54:01Z
2025-07-02T19:54:01Z
pt-br
2025-07-02T19:54:01Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
2025-07-02T19:54:01Z
SEI - 19.00.2029.0003293/2025-66
  • Versão 1.1
    Por Carolina Soriano Ferreira Nunes, em 10/12/25 11:13
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.0
    Por Carolina Soriano Ferreira Nunes, em 10/12/25 11:11
    Nenhum registro de alterações

  • Ciranda de Notícias nº 022_2025 - Recomendação_nº_119_de_24_de_junho_de_2025-_Conselho_tutelar

O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"

Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE