CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Objetivo: Promover o aprimoramento da escuta social do Ministério Público do Estado de Pernambuco e, com isso, a melhoria dos mecanismos de interação continuada com a sociedade civil, os movimentos sociais e os grupos vulnerabilizados, em geral, considerando a necessidade da criação de formas regulares de troca entre a instituição e os setores destinatários de sua atuação, no campo da defesa dos direitos humanos, bem como Almeja-se, ainda, intensificar a atuação do Ministério Público como agente político-social para a busca de soluções para os problemas enfrentados, a partir de uma atividade estratégica e articulada de mobilização social, envolvendo tanto as populações e grupos ligados a cada questão tratada, como os agentes públicos e privados com atribuições capazes de apontar soluções para os desafios postos, para efetivação e garantia de direitos.

Membro responsável: Fabiano de Melo Pessoa (Promotor de Justiça Coordenador do CAO Cidadania).

Equipe: Maxewll Anderson de Lucena Vignolli (Promotor de Justiça Coordenador do Núcleo de Direitos LGBT), Luciana Maciel Dantas Figueredo (Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo da Pessoa com Deficiência), Shirley Nascimento (Analista - Serviço Social), Tarcisio Dutra (Analista - Psicologia), Álvaro Silva e Bernardo Villar (Apoio Jurídico), Rafael Rodrigues e Iris Dias (Apoio Administrativo).

Justificativa (por quê?) do projeto
O enfrentamento dos variados problemas que são apresentados ao Ministério Público, especialmente no campo da defesa dos Direitos Humanos, exige da instituição o desenvolvimento de mecanismos regulares de escuta e articulação social capazes de proporcionar aos diversos órgãos de execução as informações e estratégias adequadas para lidar com as diversas situações, não raro caracterizadas por uma elevada complexidade, tendo em vista a existência de múltiplas causas e distintas circunstâncias de vulnerabilização que as delineiam.

Os dados relativos ao incremento das desigualdades sociais, seguidos de um preocupante aumento dos índices de insegurança alimentar e tantos outros apontamentos de elevação das condições de vulnerabilidade, em face de altos índices de conflituosidade social, envolvendo populações tanto nas cidades, como no campo, agudizam a problemática que nos é apresentada como objeto de observação.  

Lida-se, de forma cada vez mais constante, com questões que se entrelaçam em situações de base variadas, transversalmente conectadas, como a ausência de oportunidades de moradia ou de acesso à terra e a não garantia de uma renda mínima familiar para aqueles que se encontram impossibilitados de prover, por meios próprios, sua  subsistência. 

Some-se a isso o desenvolvimento de um ambiente social que tem se tornado, na esteira do acima apontado,  cada vez mais hostil, com o incremento dos diversos tipos de violência, decorrentes do agravamento das situações de exclusão em uma alarmante expansão de práticas e discursos discriminatórios, em suas mais diversas formas.

Busca-se, assim, por meio deste projeto, o aprofundamento da aproximação da instituição com os principais atores envolvidos nas dinâmicas sociais ligadas às lutas por direitos dos grupos vulnerabilizados, de modo a viabilizar uma melhor compreensão dos problemas regularmente postos à observação do Ministério Público e, com isso, a construção de dinâmicas que proporcionem o surgimento de alternativas possíveis para o encaminhamento dos diversos problemas enfrentados.