Material de Apoio

RemoteDiarioOficial

RemoteDiarioOficial

O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos  pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE "

Equipes Interprofissionais TJPE -  Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

Documentos e Mídia

Lei nº 10.486 de 17 de setembro de 1990

Lei n 10.486-1990 - cria o CEDCA PE.pdf

Versão 1.0 Aprovado
Miniatura
Baixar
Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
pdf
Tamanho
23 KB
Modificado
28/04/23 10:23 por Gilberto Lucio da Silva
Criado
27/01/23 07:34 por Gilberto Lucio da Silva
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
Conselhos e Fundos
Descrição
Cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos, da Criança e do Adolescente de Pernambuco e dá outras providências.
2019-04-11T16:53:48Z
pt-BR
2019-04-11T16:53:48Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
w
w
LEI Nº 10
  • Versão 1.0
    Por Gilberto Lucio da Silva, em 27/01/23 07:34
    Nenhum registro de alterações

  • Lei nº 10.486 de 17 de setembro de 1990

Documentos e Mídia

Ciranda de Notícias nº 023_2025 - Levantamento Nacional de Atendimento Socieducativo (SINASE)referente ao ano de 2024

Levantamento_Nacional_SINASE_2024_.pdf

Versão 1.3 Aprovado
Miniatura
Baixar
Tipo de Documento
Documento básico
Extensão
pdf
Tamanho
2,7 MB
Modificado
10/12/25 14:59 por Carolina Soriano Ferreira Nunes
Criado
10/12/25 13:09 por Ewerton dos Santos Pimentel
Data de Expiração
Nunca expirar
Data de Revisão
Nunca revisar
Localidade
2025
Avaliações
Descrição
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude encaminha, para conhecimento, o Levantamento Nacional do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) referente ao ano de 2024, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Considerando a riqueza de dados e informações constantes no referido levantamento, o CAOIJ destaca que o mencionado documento pode contribuir de maneira significativa na atuação ministerial.
2025-02-13T02:29:04Z
2025-02-13T02:28:49Z
2025-02-13T02:29:04Z
pt-BR
2025-02-13T02:28:49Z
application/pdf
application/pdf; version=1.7
2025-02-13T02:29:04Z
  • Versão 1.3
    Por Carolina Soriano Ferreira Nunes, em 10/12/25 14:59
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.2
    Por Carolina Soriano Ferreira Nunes, em 10/12/25 14:57
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.1
    Por Carolina Soriano Ferreira Nunes, em 10/12/25 13:48
    Nenhum registro de alterações
  • Versão 1.0
    Por Ewerton dos Santos Pimentel, em 10/12/25 13:09
    Nenhum registro de alterações

  • Ciranda de Notícias nº 023_2025 - Levantamento Nacional de Atendimento Socieducativo (SINASE)referente ao ano de 2024

O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos  pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE "

Equipes Interprofissionais TJPE -  Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE