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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

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Mario Ferreira
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Renato Loureiro
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Roteiro Sintético de Atuação - Defesa da Educação
Modified 1 Year ago by Raquel Borba de Melo.
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Cartilha para o retorno seguro das aulas presenciais
Modified 1 Year ago by Artur Mello.
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VOLTEI Verificação Oficial Limitadora das Taxas de Evasão e Infrequência
Modified 1 Year ago by Artur Mello.
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Guia de Orientação aos Promotores de Justiça para Atuação no Direito ao Transporte Público Escolar
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Cartilha de Orientação aos Promotores de Justiça para Atuação no Direito a Creche e Pré-Escola. 2ª Edição
Modified 1 Year ago by Artur Mello.
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Guia de Orientação aos Promotores de Justiça- Infraestrutura Escolar Garantia de segurança e qualidade no ambiente pedagógico
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Educação Inclusiva Marcos legais e perspectivas de ações para sua implementação
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Cartilha de Orientação aos Promotores de Justiça para atuação no Direito a Creche e Pré-Escola
Modified 1 Year ago by Artur Mello.
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