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Material de Apoio
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

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Atos Normativos

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COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

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Doutrina e Artigos

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Jurisprudências e Súmulas

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Notas Técnicas

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Políticas Publicas

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Ciranda de Noticias

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Notas Técnicas

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8. Patrimônio Público e Terceiro Setor
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  4. Notas Técnicas
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Auxílio Emergencial
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Lei Complementar 173/2020 - 2
Modified 1 Year ago by taciana aguiar.
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Dispensa de Licitação - COVID 19
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Alocação de recursos e serviços não essenciais - COVID 19
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Lei Complementar 173/2020 - 3
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Gestão Pública - COVID 19
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Cargos Comissionados
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Condutas vedadas aos agentes públicos - Ano eleitoral
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Contratações e responsabilização de Agentes públicos - COVID 19
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Acordo de não persecução cível
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Auxílios profissionais da Saúde - COVID
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Desvio de recursos SUS - COVID
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Contrato temporários de professores - COVID 19
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Aspectos Formais do Acordo de Não Persecução Cível
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Destinação de fundos
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Lei Complementar 173/2020 - 1
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