CENTRO DE APOIO OPERACIONAL

Material de Apoio
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"

Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

Folder

# of Items
11
Created By
Mario Ferreira
Location
Material de Apoio
  1. Home
There are no documents or media files in this folder.
Folders

Atos Normativos

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

Cartilhas e Manuais

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

Doutrina e Artigos

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

Formulários

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

Jurisprudências e Súmulas

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

Notas Técnicas

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

Relatório de Atividades

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

Projetos

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

Políticas Publicas

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

Ciranda de Noticias

Mario Ferreira, modified 1 Year ago. Home

{title}

Right Now by

{title}

Right Now by

Resoluções do CONANDA

Folder

# of Items
123
Created By
Gilberto Lucio da Silva
Location
Atos Normativos
Ratings
  1. Home
  2. Material de Apoio
  3. 2. Defesa da Infância e Juventude
  4. Atos Normativos
  5. Resoluções do CONANDA
322227-pdf
322215-pdf
322203-pdf
322191-pdf
322179-pdf
322167-pdf
322155-pdf
322143-pdf
322131-pdf
322119-pdf
322107-pdf
322095-pdf
322083-pdf
322071-pdf
322059-pdf
322047-pdf
322035-pdf
322022-pdf
322010-pdf
321997-pdf
There are no documents or media files in this folder.
Documents
Resolução 233/2022 - Diretrizes e parâmetros de atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 232/2022 - Procedimentos de identificação, atenção e proteção para criança e adolescente fora do país de origem
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 231/2022 - Altera a Resolução 170/2014
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 230/2022 - Central de Gestão de Vagas no âmbito dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo estaduais e do Distrito Federal
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 227/2022 - Convocação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 225/2021 - Diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 224/2021 - Altera dispositivos da Resolução do Conanda 191/2017
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 223/2021 - XII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 222/2021 - Alteração no § 4º do artigo 22 da Resolução 217/2018
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 219/2020 - Reuniões remotas a serem realizadas pelo Plenário do CONANDA
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 218/2019 - Recomendações sobre pagamento de despesas de comissionamento por captação para projetos
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 217/2018 - Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 216/2018 - Comitê de Participação de Adolescentes no CONANDA
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 215/2018 - Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Obras e Empreendimentos
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 214/2018 - Participação de crianças, adolescentes e demais representações de povos e comunidades tradicionais
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 213/2018 - Enfrentamento da Violência Letal contra crianças e adolescentes
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 212/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil CONANDA 2019-2020
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 211/2018 - Processo eleitoral das organizações da sociedade civil - CONANDA 2019/2020
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 210/2018 - Direitos de crianças cujas mães, adultas ou adolescentes, estejam em situação de privação de liberdade
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved
Resolução 209/2018 - Prorroga o prazo concedido aos Grupos Temáticos
Modified 1 Year ago by Gilberto Lucio da Silva.
Approved

{title}

Right Now by

{title}

Right Now by
O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE"

Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000