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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

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COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

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Notas Técnicas COPEIJ

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Gilberto Lucio da Silva
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COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude
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Documents
Nota Técnica 01-2018 COPEIJ - Lei da Escuta Protegida
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Nota Técnica 04-2017 COPEIJ - Ingresso e Permanência de Crianças e Adolescentes em exibições ou apresentações ao vivo
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Nota Técnica 03-2017 COPEIJ - Execução de medidas de proteção aplicadas a adolescentes
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Nota Técnica 02-2017 COPEIJ - Divulgação de imagens e vídeos de crianças e adolescentes acolhidos
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Nota Técnica 01-2017 COPEIJ - Função do Agente de Proteção
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Nota Técnica 03-2016 COPEIJ - Funcionamento do Conselho Tutelar
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Nota Técnica 02-2016 COPEIJ - Extensão das audiências de custódia para adolescentes autores de ato infracional
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Nota Técnica 01-2016 COPEIJ - Exigência de identificação dos passageiros dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário
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Nota Técnica 01-2015 COPEIJ - Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas de violência
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Nota Técnica 01-2014 COPEIJ - Visita de crianças e adolescentes em presídios, cadeias públicas ou unidades de internação
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Nota Técnica 02-2013 COPEIJ - Rebaixamento da idade de responsabilização penal
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