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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

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Ciranda de Notícias nº 019.2024 - LIVE "Do Planejamento à Execução: Procedimentos para aplicação dos recursos captados pelo Fundo da Infância e Adolescência"
Modified 17 Days ago by Gilberto Lucio da Silva.
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Ciranda de Notícias nº 018.2024 - Fluxo para o fomento da implementação dos Comitês Municipais de Gestão Colegiada
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Ciranda de Notícias nº 017.2024 - Orientações Técnicas sobre a Escuta Especializada (CNMP)
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Ciranda de Notícias nº 016.2024 - Uso de algemas em caso de apreensão de adolescentes por ato infracional
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Ciranda de Notícias nº 015.2024 - Fluxo de atuação para implementação dos Comitês Municipais de Gestão Colegiada
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Ciranda de Notícias nº 14.2024 - Curso Sistema de Garantia de Direitos / CENDHEC
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Ciranda de Notícias nº 013.2024 - Seminário de Integração do Ministério Público: Infância, Juventude e Educação
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Ciranda de Notícias nº 012.2024 - Nota Técnica nº. 01/2024 CAOIJ/MPPE
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Ciranda de Notícias nº 011.2024 - Resolução CONANDA nº 245/2024
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Ciranda de notícias nº 010.2024 - Enunciados e Notas Técnicas da COPEIJ
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Ciranda de Notícias nº 009.2024 - Resolução CNMP nº 287/2024
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Ciranda de Notícias nº 008.2024 - Of. nº 14/2024 - PGJ/GABPGJ/CAOPIJ - fiscalização do acolhimento institucional
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Ciranda de Notícias nº 007.2024 - Of. 10/2024/PGJ/GABPGJ/CAOPIJ - Regularização dos Fundos da Infância e Adolescência
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Ciranda de Notícias nº 006.2024 - Recomendação Conjunta 02/2024 - Fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora
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Ciranda de Notícias nº 005.2024 - II Encontro de Integração: Sistema de Justiça e Política Socioeducativa
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Ciranda de Notícias nº 004.2024 - Estratégia de Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Carnaval 2024
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Ciranda de Notícias nº 003.2024 - Cartilha Prevenção e Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes (Lei 14.811/2024)
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Ciranda de Notícias nº 002.2024 - Lei nº 14.811/2024 - Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente
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Ciranda de Notícias nº 001.2024 - Curso Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares
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