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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE

2. Defesa da Infância e Juventude

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Mario Ferreira
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Atos Normativos

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COPEIJ - Comissão Permanente da Infância e Juventude

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PROMOTOR DE JUSTIÇA

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André Generino da Silva
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CD Cartilha Poluição Sonora CAO Meio Ambiente
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TAC Funcionamento de Bares em Olinda - para assintarua em 18 de agosto de 2010
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TAC COM PREFEITURA
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RESUMO LEGISLAÇÃO COMENTADA
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REQUISIÇÃO POLÍCIA MILITAR
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REQUISIÇÃO DE INQUÉRITO
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RECOMENDAÇÃO PRE-PGJ - PROGANDA ELEITORAL
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RECOMENDAÇÃO PRELIMINAR SIMPLIFICADA
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RECOMENDAÇÃO IGREJAS
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RECOMENDAÇÃO CLUBE
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PREFEITURA
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PORTARIA CONJUNTA MPT
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Pesquisa Poluição Sonora
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INQUÉRITO CIVIL - PORTARIA
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DENÚNCIA
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AÇÃO CIVIL PÚBLICA
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