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O acesso ao Material de Apoio - Instrumentos Jurídicos
pelo Drive virtual pode ser realizado usando o e-mail funcional, no seguinte link: "DRIVE
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Documents and Media
Resolução CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010
Resoluo 137 do conanda.pdf
Version 1.0 Approved- Document Type
- Basic Document
- Extension
- Size
- 41 KB
- Modified
- 4/28/23 10:23 AM by Gilberto Lucio da Silva
- Created
- 1/27/23 7:37 AM by Gilberto Lucio da Silva
- Expiration Date
- Never Expire
- Review Date
- Never Review
- Location
- Conselhos e Fundos
- Description
- Dispõe sobre os parâmetros para a criação e o funcionamento dos Fundos Nacional, Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
2010-03-04T14:00:26Z
2010-03-04T14:00:26Z
2010-03-04T14:00:26Z
2010-03-04T14:00:26Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
2010-03-04T14:00:26Z
user
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Microsoft Word - legis abdir 7.docx
-
Version 1.0By Gilberto Lucio da Silva, on 1/27/23 7:37 AMNo Change Log
Documents and Media
Ciranda de Notícias nº 028-2023 - A excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora
E-mail de Ministério Público de Pernambuco - Ciranda de Notícias n° 028_2023.pdf
Version 1.0 Approved- Document Type
- Basic Document
- Extension
- Size
- 515 KB
- Modified
- 7/27/23 7:46 AM by Gilberto Lucio da Silva
- Created
- 7/27/23 7:46 AM by Gilberto Lucio da Silva
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- Never Expire
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- Never Review
- Location
- 2023
- Ratings
-
- Description
-
O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude divulga o 2º Encontro do Sistema de Justiça: a excepcionalidade da medida protetiva de acolhimento e a preferência do serviço de família acolhedora, evento promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Justiça, que ocorrerá no dia 15 de agosto, das 9h às 19h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça.
Segue link de reportagem que apresenta detalhes do evento: "https://www.cnmp.mp.br/portal/todas-as-noticias/16664-cnmp-e-cnj-realizam-evento-sobre-a-excepcionalidade-da-medida-de-acolhimento-e-a-preferencia-da-familia-acolhedora".
Outrossim, segue link de acesso à programação completa: "https://www.cnj.jus.br/agendas/2o-encontro-do-sistema-de-justica-a-prioridade-do-acolhimento-familiar/".
Por fim, segue link do formulário de inscrição: "https://formularios.cnj.jus.br/2o-encontro-do-sistema-de-justica-a-prioridade-do-acolhimento-familiar/".
2023-07-27T10:42:01Z
2023-07-27T10:42:01Z
2023-07-27T10:42:01Z
2023-07-27T10:42:01Z
application/pdf
application/pdf; version=1.4
2023-07-27T10:42:01Z
-
Version 1.0By Gilberto Lucio da Silva, on 7/27/23 7:46 AMNo Change Log
PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - PMASE
Roteiro de Inspeção de Unidades Socioeducativas
Fiscalização da Gestão do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA)
ORIENTACOES TECNICAS - ARTICULACAO ENTRE O SUAS e MPPE
VACINAÇÃO DE CRIANÇAS (5 a 11 anos)
Monitoramento do uso de psicofármacos em Unidades de Acolhimento Institucional
Apuração de irregularidades na administração de medicamentos em unidades de acolhimento institucional
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Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Equipes Interprofissionais TJPE - Comarcas Atendidas pelas Equipes Interprofissionais da Infância e Juventude - TJPE
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000
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